12/08/2025 07:41

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:06

Prazo em Curso
09/07/2025 16:05

Documento Digitalizado
09/07/2025 16:05

Documento Digitalizado
02/07/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 10:05

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 17:09

Documento Digitalizado
30/06/2025 17:09

Documento Digitalizado
30/06/2025 16:25

Transitado em Julgado em data
30/06/2025 16:19

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 16:16

Emissão da Relação
27/06/2025 10:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:38

Registro de Sentença
27/06/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 17:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:13

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 09:46

Emissão da Relação
19/05/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 07:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:06

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - ACOLHO o pedido de desistência apresentado à fl. 350.

Ademais, considerando a estabilização da decisão de fl. 252/253, cumpra-se conforme determinado e EXPEÇA-SE o alvará ao exequente.

Oportunamente, VOLTEM conclusos para extinção. Às providências.
02/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2025 12:18

Emissão da Relação
24/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:11

Prazo em Curso
24/04/2025 15:54

Documento Digitalizado
24/04/2025 15:54

Documento Digitalizado
16/04/2025 14:17

Expedição em análise para assinatura
16/04/2025 14:16

Documento Digitalizado
16/04/2025 14:16

Documento Digitalizado
14/04/2025 18:07

Autos preparados para expedição
14/04/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 03:43

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração opostos, sem atribuir-lhes efeitos infringentes, ficando mantida a rejeição à impugnação de fls. 221/4.

CUMPRA-SE o já determinado à fl. 253.

INTIMEM-SE.
17/03/2025 14:52

Autos preparados para expedição
17/03/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 14:28

Emissão da Relação
13/03/2025 20:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 20:58

Outras Decisões
12/03/2025 19:03

Juntada de Ofício
13/02/2025 15:28

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/02/2025 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 06:19

Prazo em Curso
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Decisão fls. 252/253: Por tudo isso, REJEITO a impugnação de fls. 221/224 e homologo o cálculo de fls. 203/207.
31/01/2025 21:02

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 16:27

Emissão da Relação
29/01/2025 08:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 08:31

Outras Decisões
21/01/2025 13:01

Conclusos para julgamento
21/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 12:41

Prazo em Curso
19/12/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:55

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Despacho fl. 238:"Intime-se o devedor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se concorda com o prosseguimento do cumprimento de sentença nos termos da manifestação de fls. 221/224 e se haverá desistência do agravo de instrumento interposto, ainda em andamento e pendente de julgamento.
12/12/2024 21:30

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 14:22

Emissão da Relação
11/12/2024 11:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 11:56

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Despacho de fl. 214: Fl. 195/202: Considerando que está pendente o julgamento do Agravo de Instrumento aviado pelo devedor, o qual foi recebido com efeito suspensivo, bem como em atenção ao contraditório e a vedação à decisão surpresa, INTIME-SE a parte executada para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Com a manifestação, ou decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.
25/11/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
25/11/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 14:14

Emissão da Relação
21/11/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/11/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 06:55

Conclusos para julgamento
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Tendo em vista decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 1418446-22.2024.8.12.0000, com a concessão do efeito suspensivo, DETERMINO a suspensão da decisão agravada.

Assim, INTIME-SE o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entende de direito. Às providências.
08/11/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 10:40

Emissão da Relação
06/11/2024 14:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:07

Juntada de Ofício
05/11/2024 15:51

Conclusos para despacho
01/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:47

Informação do Sistema
30/10/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 10:27

Prazo em Curso
09/10/2024 09:19

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Decisão: "...Assim, com a ressalva sobre o valor levantado pelo credor e tido como incontroverso, REJEITO os embargos de declaração."
08/10/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 15:37

Emissão da Relação
02/10/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 09:51

Outras Decisões
02/10/2024 08:20

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 13:15

Prazo em Curso
24/09/2024 13:12

Documento Digitalizado
24/09/2024 13:12

Documento Digitalizado
19/09/2024 09:40

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, para declarar excessivo o valor exigido nos autos, dada a incorreção da base de cálculo e critérios de atualização utilizados pelo credor.

INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo cálculo atualizado de seu crédito, observando os parâmetros aqui apontados.

Após, intime-se o credor para que se manifeste, também em 15 (quinze) dias.

DEFIRO o imediato levantamento do valor incontroverso de R$ 78.016,18 em favor do credor.

Por fim, em conformidade com a Ordem de Serviço nº 02/2021, ratificada pela CGJ-MS em 17/03/2022, ressalto que para expedição de alvarás/guias de levantamento de valores, os advogados e partes processuais deverão, previamente ou após ou respectivo pronunciamento judicial, apresentar a petição 38380 - Pedido de Expedição de Alvará, disponível no peticionamento eletrônico do portal e-SAJ, que deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações: Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: CPF/CNPJ: Tipo de Beneficiário: ( ) Parte ( ) Advogado - OAB/___ nº______ - Procuração nas fls. ____ ( ) Procurador/Representante Legal - Procuração nas fls. ____ Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página onde consta a autorização judicial para levantamento: Nº da página onde consta os documentos pessoais e/ou atos constitutivos: Nº da página onde consta comprovante do depósito/bloqueio: Tipo de levantamento: Transferência Eletrônica Disponível [será cobrada tarifa correspondente à TED]; *Para o levantamento via TED, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta: Banco: Código do Banco: Agência: Conta nº:Tipo de Conta: ( ) Corrente ( ) Poupança Observações: Ressalto que as informações acima elencadas são de preenchimento obrigatório e poderão ser apresentadas no corpo da petição ou como anexo.

Havendo pluralidade de beneficiários para levantamento dos valores, deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário.

Nos termos do § 4º, do artigo 11, da Portaria n° 936/2016 do TJMS (Regulamento Conta Única), é vedada a transferência de valores para conta de terceiros, bem como a expedição de guia de levantamento de valores em nome da parte que não for a beneficiária direta dos valores, mesmo quando os dados bancários informados sejam de conta transitória da instituição financeira detentora dos créditos.

Oportunamente, tornem conclusos.
18/09/2024 15:29

Expedição em análise para assinatura
18/09/2024 15:28

Documento Digitalizado
18/09/2024 15:28

Documento Digitalizado
18/09/2024 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 13:03

Autos preparados para expedição
17/09/2024 13:02

Emissão da Relação
17/09/2024 13:02

Evolução da Classe Processual
13/09/2024 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 15:42

Outras Decisões
27/08/2024 13:55

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 07:48

Prazo em Curso
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Brazílio Vitorino da Rosa (OAB 11924/MS), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 16644A/MS) Processo 0828142-31.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Da Rosa, Potrich e Oliveira Advogados Associados - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
14/08/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.
14/08/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 14:11

Emissão da Relação
23/07/2024 16:47

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:44

Prazo em Curso
09/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 13:20

Prazo em Curso
17/06/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2024 09:49

Emissão da Relação
10/05/2024 10:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 10:16

Outras Decisões
10/05/2024 08:13

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:21

Apensado ao processo numero do processo
09/05/2024 15:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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