26/09/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
06/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS) Processo 0000887-20.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Associação dos Proprietários, Cessionários e Possuidores do Loteamento Fechado Costa Leste - (...) Diante do exposto, julga-se improcedente a ação proposta por Rubens Freire Devotti em desfavor de Associação dos Proprietários, Cessionários e Possuidores de Loteamento Fechado Costa Leste, e extingue-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários de advogado em razão da determinação contida nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.
13/08/2024 22:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 07:40

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:34

Recebidos os autos
12/08/2024 15:34

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:34

Homologada a Transação
12/08/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2024 14:38

Juntada de Petição de Alegações finais
24/03/2024 19:47

Expedição de Certidão.
21/03/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/03/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:09

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:09

INCONSISTENTE
26/02/2024 15:04

Recebidos os autos
26/02/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 05:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 05:38

INCONSISTENTE
07/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:10

Juntada de Mandado
06/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/02/2024 12:38

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:54

Expedição de Mandado.
13/12/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:08

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:01

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/12/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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