30/04/2025 18:29

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 04:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802684-05.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aécio Paulo Orsi - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 188, a qual transcrevo a seguir "Vistos etc.

Expeça-se alvará para levantamento dos valores, de acordo com o cálculo de fl. 182, conforme postulado.

Tendo em vista o pagamento, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, II do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Certifique-se o trânsito em julgado, por força da preclusão lógica.

Oportunamente, arquivem-se os autos. Às providências."
11/04/2025 08:34

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:52

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 05:51

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 05:51

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:50

Transitado em Julgado em data
30/03/2025 08:53

Recebidos os autos
30/03/2025 08:53

Expedição de tipo de documento.
30/03/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 18:51

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802684-05.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aécio Paulo Orsi - Intimação da parte autora para que requeira o que entender pertinente, no prazo de 10 dias.
13/02/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 11:32

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 13:31

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 13:27

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:39

Recebidos os autos
22/11/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 06:23

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 06:22

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802684-05.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Aécio Paulo Orsi - Intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 168: "Certifico, para os devidos fins, que o sistema de recolhimento de contribuições previdenciárias para o INSS foi atualizado e passou a calcular o valor devido não mais pelo Regime de Caixa, mas agora pelo Regime de Competência, o que impossibilitou ao SAPRE efetuar automaticamente o cálculo do valor a ser retido.

Dessa forma, será necessário que o beneficiário/contribuinte junte aos autos o cálculo do valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, para que esta serventia possa dar prosseguimento à expedição do alvará.

Nada mais."
16/08/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:47

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:58

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:24

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:48

Recebidos os autos
01/04/2024 14:48

Decisão ou Despacho
09/02/2024 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:31

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:55

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2023 04:52

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 08:47

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 16:24

Recebidos os autos
20/07/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 10:01

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 15:00

Juntada de Petição de tipo
11/03/2023 09:06

Remetidos os Autos para destino.
11/03/2023 09:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2023 08:52

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 10:48

Decorrido prazo de parte
13/12/2022 04:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
10/12/2022 13:08

Expedição de tipo de documento.
10/12/2022 13:07

Decorrido prazo de parte
10/12/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 13:05

Transitado em Julgado em data
10/11/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:51

Recebidos os autos
09/11/2022 15:51

Decisão ou Despacho
25/10/2022 10:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2022 11:31

Juntada de Petição de tipo
25/08/2022 14:45

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 14:45

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 14:43

Expedição de tipo de documento.
25/08/2022 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2022 14:42

Evolução da Classe Processual
28/07/2022 07:30

Juntada de Petição de tipo
25/07/2022 17:33

Juntada de Petição de tipo
23/06/2022 11:00

Expedição de tipo de documento.
23/06/2022 10:59

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:30

Expedição de tipo de documento.
11/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:29

Homologada a Transação
05/05/2022 08:56

Expedição de tipo de documento.
04/05/2022 18:22

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2022 15:27

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2022 15:38

Recebidos os autos
21/03/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 16:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2022 15:07

Juntada de Petição de tipo
21/02/2022 15:06

Juntada de Petição de tipo
14/02/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 10:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
26/11/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 09:19

Expedição de tipo de documento.
19/11/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 17:56

Recebidos os autos
18/11/2021 17:56

Determinada Requisição de Informações
16/11/2021 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800543-93.2024.8.12.0009

Passos Calcados Confeccoes Eireli

Claudiane Silva Nobre dos Santos

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800327-35.2024.8.12.0009

Passos Calcados Confeccoes Eireli

Ana Carolina de Oliveira Alves

Advogado: Roberto Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/03/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0827696-77.2014.8.12.0001

Banco do Brasil SA

Engefix - Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2020 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0801105-46.2022.8.12.0018

Arthur Jenson Beretta

Municipio de Paranaiba

Advogado: Arthur Jenson Beretta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0821554-18.2018.8.12.0001

Sonia Tomaz de Oliveira

Elza Hildebrand Franca

Advogado: Ivan Hildebrand Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2020 14:04

Exibir Processo