17/06/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
17/06/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0801086-08.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Sant'ana França - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Subam os autos ao e.

Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
04/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 21:25

Recebidos os autos
12/05/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 09:32

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 05:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801086-08.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Sant'ana França - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
10/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
11/03/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:04

Recebidos os autos
04/02/2025 16:04

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0801086-08.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Sant'ana França - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre os embargos de declaração.
29/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:09

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0801086-08.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Sant'ana França - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação de sentença: A par do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido contido na inicial para o fim de condenar a demandada ao pagamento de danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art. 389 do CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA/IBGE (art. 406, parágrafo 1º, do CC) desde a citação.

Diante da sucumbência, condeno a empresa requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% da condenação, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC, considerando o trabalho realizado, o zelo profissional e o tempo decorrido para a prestação jurisdicional.

Havendo recurso voluntário, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1.010, §1º, CPC).

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, em observância ao art. 1.010, §3º, do Código de Processo Civil, com as homenagens, cautelas e registros de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se. Às providências.
21/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 06:06

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:52

Recebidos os autos
07/01/2025 08:52

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 02:54

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ) Processo 0801086-08.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Sant'ana França - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados.
05/11/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 01:15

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
31/10/2024 08:16

Audiência tipo de audiência situação.
30/10/2024 22:30

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 11:31

Juntada de tipo de documento
27/08/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 06:31

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 14:02

Juntada de tipo de documento
20/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801086-08.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Sant'ana França - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 31/10/2024 Hora 08:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. /////////// A ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ disponibilizado no portal do TJMS.
19/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0801086-08.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autor: Douglas Sant'ana França - Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda - Intimação: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado na exordial, para determinar: a) que requerida efetue o trancamento da matrícula do autor (nº 202401361411) no curso de ENGENHARIA ELÉTRICA, no prazo de 24 horas e; b) se abstenha de incluir o nome do requerente dos órgãos de proteção ao crédito, em relação ao débito discutido no presente feito, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento, limitada, inicialmente, a 30 dias.
16/08/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 17:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 12:39

de Instrução e Julgamento
15/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:14

Recebidos os autos
12/08/2024 17:14

Tutela Provisória
12/08/2024 14:36

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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