08/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 14:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:39

Conclusos para despacho
30/05/2025 08:45

Prazo em Curso
12/05/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800094-56.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliodora Martinez Avalos - Intima-se a parte autora para manifestar acerca da implantação ou não do benefício.
01/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 12:19

Emissão da Relação
25/03/2025 07:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/03/2025 07:09

Cobrança exaurida no GECOF
02/03/2025 00:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2025.
02/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 06:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 18:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 16:42

Expedição de Ofício.
20/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 11:12

Prazo em Curso
12/02/2025 11:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
12/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/02/2025 10:59

Transitado em Julgado em data
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800094-56.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliodora Martinez Avalos - O requerido apresentou proposta de acordo às f. 141/145, a qual a autora concordou expressamente (f. 148).

Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo-se o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, "b", CPC.

Custas conforme acordado.

Em nada dispondo, as despesas deverão ser divididas igualmente, na forma do artigo 90, § 2º, do CPC, suspensa sua cobrança em relação ao autor, por ser beneficiário da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC).

Ressalvado o direito de interpor embargos de declaração, dou a sentença por transitada em julgado em razão da impossibilidade de recorrer da homologação de requerimento das próprias partes (preclusão lógica).

Oficie-se a Gerência da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais (APS/ADJ), na cidade de Dourados/MS, para que, no prazo de trinta dias, implante o benefício de prestação continuada em favor da parte autora.

Sem prejuízo, intime-se a Autarquia para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cálculo do valor devido.

Não havendo resposta, compete à parte interessada apresentar o demonstrativo discriminado atualizado do cálculo, na forma do art. 534 e seguintes do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.
11/02/2025 20:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:58

Emissão da Relação
09/02/2025 22:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/02/2025 22:36

Expedição de Certidão.
09/02/2025 22:36

Registro de Sentença
09/02/2025 22:36

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 12:54

Conclusos para julgamento
03/01/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 10:04

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800094-56.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliodora Martinez Avalos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 141-145.
09/12/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 12:52

Emissão da Relação
22/11/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.
04/10/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:53

Prazo em Curso
25/09/2024 17:10

Prazo em Curso
25/09/2024 17:10

Juntada de NULL
23/09/2024 00:03

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:49

Prazo em Curso
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800094-56.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliodora Martinez Avalos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o laudo pericial juntado ao processo.
16/09/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 11:02

Emissão da Relação
13/09/2024 10:59

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 11:55

Prazo em Curso
06/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 00:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.
26/08/2024 00:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 18:31

Autos preparados para expedição
20/08/2024 07:04

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo da Silva Pegaz (OAB 12680/MS) Processo 0800094-56.2024.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eliodora Martinez Avalos - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
19/08/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:50

Prazo em Curso
19/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 13:49

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:44

Autos preparados para expedição
16/08/2024 12:08

Emissão da Relação
15/08/2024 11:09

Prazo em Curso
14/08/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 14:06

Expedição de Mandado.
13/08/2024 14:06

Documento Digitalizado
13/08/2024 13:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2024 12:10:00, 1ª Vara.
13/08/2024 12:42

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 12:34

Emissão da Relação
12/08/2024 20:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:55

Expedição de Carta.
12/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:52

Autos preparados para expedição
07/08/2024 16:42

Prazo em Curso
07/08/2024 09:55

Autos preparados para expedição
05/08/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 09:47

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:19

Prazo em Curso
17/06/2024 17:14

Recebidos os autos do Núcleo Psicossocial
17/06/2024 17:13

Documento Digitalizado
17/06/2024 17:13

Documento Digitalizado
17/06/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.
19/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 13:48

Expedição de Carta.
18/04/2024 11:55

Expedição em análise para assinatura
18/04/2024 11:48

Emissão da Relação
15/04/2024 16:36

Prazo em Curso
15/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:09

Expedição em análise para assinatura
10/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2024 13:48

Expedição de Carta.
10/04/2024 13:05

Expedição em análise para assinatura
08/04/2024 08:15

Prazo em Curso
08/04/2024 08:14

Autos preparados para expedição
05/04/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.
05/04/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2024 08:13

Prazo em Curso
04/04/2024 07:44

Emissão da Relação
03/04/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:31

Conclusos para despacho
26/01/2024 17:01

Informação do Sistema
26/01/2024 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/01/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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