30/05/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 11:43

Transitado em Julgado em #{data}
15/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2023.
11/05/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:39

Recebidos os autos
11/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:38

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
10/05/2023 17:05

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 13:03

Recebidos os autos
12/04/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 13:21

Conclusos para decisão
10/04/2023 13:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/03/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2023.
09/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS), Rosemary Franco Corrêa , Rafael Felipe Franco Correa Processo 0827115-45.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleber Matias dos Santos - Réu: Rafael Felipe Franco Correa, Rosemary Franco Corrêa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
08/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:25

Expedição de Mandado.
08/03/2023 13:24

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/03/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Cleber Matias dos Santos (OAB 24927/MS) Processo 0827115-45.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleber Matias dos Santos - Intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito em dez dias, indicando o novo endereço da parte reclamada, sob pena de extinção e arquivamento do processo por abandono.
14/02/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 17:57

Recebidos os autos
05/02/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:26

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 08:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/01/2023.
16/01/2023 05:03

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
12/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 12:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 13:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:43

Expedição de Carta.
14/12/2022 07:43

Expedição de Carta.
12/12/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 11:16

Recebidos os autos
11/12/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 20:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2023 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
07/12/2022 16:31

Conclusos para despacho
02/12/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
24/11/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 01:39

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:39

INCONSISTENTE
17/11/2022 01:38

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 13:46

Recebidos os autos
14/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:43

Conclusos para despacho
08/11/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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