15/08/2025 15:05

Processo sobrestado - IRDR
15/08/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Desse modo, suspendo o andamento do feito até o julgamento do Tema n. 1.300.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se em arquivo provisório.
14/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:29

Emissão da Relação
15/07/2025 17:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 17:55

Recurso Especial Repetitivo
07/07/2025 08:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0837110-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Jayme - Réu: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir.

Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral.

No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição.

Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Int.
04/06/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 13:06

Emissão da Relação
02/06/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
10/04/2025 12:36

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 10:22

Prazo em Curso
19/03/2025 00:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS), Marcelo Oliveira Rocha (OAB 15113A/MS), Nei Calderon (OAB 15115A/MS) Processo 0837110-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Jayme - Réu: Banco do Brasil S/A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
18/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 09:26

Emissão da Relação
10/03/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 09:08

Prazo em Curso
05/02/2025 17:46

Prazo em Curso
05/02/2025 17:45

Expedição de Carta.
05/02/2025 11:55

Expedição em análise para assinatura
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0837110-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Jayme - Réu: Banco do Brasil S/A - I.

Recebo a presente petição inicial.

II.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

III.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
13/12/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/12/2024 22:20

Autos preparados para expedição
12/12/2024 22:19

Emissão da Relação
12/12/2024 22:18

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 16:56

Recebida petição inicial
21/10/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0837110-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Jayme - Réu: Banco do Brasil S/A - Para a concessão da Assistência Judiciária, a parte deve comprovar não dispor de recursos financeiros suficientes para o custeio do feito, sem que isso comprometa a manutenção de sua família ou si próprio.

Nesta esteira, intimado para juntar comprovante de sua renda, o autor quedou-se inerte (f. 49), deixando de atender à decisão.

Diante do exposto, indefiro o pedido de Justiça Gratuita por não restar comprovado nos autos a adequação da situação econômica do(a) autor(a) ao que dispõe o art. 98 do CPC, interpretada à luz do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Intime-se a parte requerente para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Emita-se novamente a guia de recolhimento para pagamentos das custas iniciais.
18/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 10:22

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:21

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:20

Emissão da Relação
02/10/2024 16:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 16:35

Gratuidade da Justiça
11/09/2024 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
07/09/2024 07:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/09/2024 13:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/08/2024 15:15

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Beckmann Ferreira Cabral (OAB 15409/MS), Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 0837110-50.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osmar Jayme - Réu: Banco do Brasil S/A - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 01).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
15/08/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 15:23

Emissão da Relação
30/07/2024 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 15:23

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 10:25

Conclusos para despacho
27/06/2024 10:25

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 14:52

Informação do Sistema
25/06/2024 14:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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