10/09/2025 17:46

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 17:26

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 15:37

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:30

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
02/09/2025 07:16

Incluído em pauta para 02/09/2025 07:16:22 local.
27/08/2025 16:57

Documento Digitalizado
22/08/2025 12:51

Inclusão em Pauta
15/08/2025 18:15

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 17:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 02:24

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 01:27

Certidão de Publicação - DJE
15/08/2025 00:01

Publicação
15/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:02

Certidão
14/08/2025 16:02

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 11:15

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 11:13

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:13

Distribuído por sorteio
14/08/2025 11:12

Processo Dependente Iniciado
14/08/2025 07:43

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000925-52.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Luiz Aparecido Silva Advogada: Ursula de Souza Canella (OAB: 120386/MG) Advogada: Daniela Cristina de Sousa (OAB: 195516/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Interessado: Lucas Nascimento Ramos 1.

Apesar de regularmente intimada, a parte apelante deixou transcorrer o prazo sem apresentar as razões de recurso (f. 257).

Assim, devolva-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que a parte apelante seja intimada pessoalmente para, em 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das razões recursais.

Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2.

Apresentadas as razões, abra-se vista ao MP. 3.

Com o retorno dos autos, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.
15/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000925-52.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Luiz Aparecido Silva Advogada: Ursula de Souza Canella (OAB: 120386/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Daniel do Nascimento Britto (OAB: 8949/MS) Interessado: Lucas Nascimento Ramos 1.

Nos termos do art. 600, § 4.º, do CPP, intime-se o advogado da parte apelante (f. 222/223) para, no prazo legal, oferecer as razões de apelação. 2.

Após, às contrarrazões. 3.

Devolvidos os autos, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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