01/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 06:45

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0803186-12.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Autora: Amanda Souza da Cruz - Réu: Qatar Airways Group, Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: "Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (f. 251), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Decorrido prazo sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 251), com os acréscimos devidos, em favor da exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 250, a título de cumprimento integral da obrigação."
09/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:43

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/09/2024 19:41

Recebidos os autos
05/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
05/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
04/09/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
03/09/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:03

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Peixoto Machado (OAB 7319/MS), Tiago Marras de Mendonça (OAB 12010/MS), Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB 8720/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0803186-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Amanda Souza da Cruz - Réu: Qatar Airways Group, Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pela autora em face das rés para condená-las, solidariamente, a lhe pagar o valor de R$5.513,30 (cinco mil, quinhentos e treze reais, trinta centavos), a título de dano material, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$10.000,00 (dez mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, art. 487, I do CPC.

Deverão as rés pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:19

Recebidos os autos
13/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:18

Homologada a Transação
13/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 11:45

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
14/05/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 17:39

Recebidos os autos
19/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:15

Conclusos para julgamento
19/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
19/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/06/2024 02:05:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/04/2024 08:35

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:20

Expedição de Carta.
22/03/2024 14:20

Expedição de Carta.
11/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/03/2024 03:59

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 29/02/2024.
29/02/2024 17:07

Recebidos os autos
29/02/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:39

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 08:07

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:01

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:00

INCONSISTENTE
16/02/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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