01/09/2025 17:27

Prazo em Curso
01/09/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 05:15

Emissão da Relação
23/07/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:56

Conclusos para despacho
10/07/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 14:35

Prazo em Curso
13/06/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:33

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
12/06/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 10:59

Emissão da Relação
29/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
17/05/2025 03:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:02

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:00

Emissão da Relação
06/05/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:52

Autos preparados para expedição
05/05/2025 12:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:05

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 14:23

Prazo em Curso
19/03/2025 01:34

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 10:27

Emissão da Relação
05/03/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 07:11

Expedição de Certidão.
24/02/2025 07:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2025.
24/02/2025 07:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 01:06

Prazo em Curso
17/02/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.
17/02/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/02/2025 18:30

Prazo em Curso
14/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:14

Autos preparados para expedição
14/02/2025 18:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:05

Autos preparados para expedição
14/02/2025 17:59

Emissão da Relação
14/02/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 17:31

Informação do Sistema
31/01/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:58

Conclusos para decisão
06/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 14:30

Juntada de NULL
18/12/2024 14:29

Juntada de Mandado
17/12/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 15:07

Prazo em Curso
11/12/2024 15:06

Emissão da Relação
11/12/2024 15:01

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:59

Expedição em análise para assinatura
11/12/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:36

Outras Decisões
26/11/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 16:13

Informação do Sistema
01/11/2024 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/10/2024 19:07

Juntada de Ofício
15/10/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 11:50

Conclusos para decisão
03/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 01:39

Prazo em Curso
19/08/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marco Vanin Gasparetti (OAB 207221/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 190060/RJ), Beatriz Armani Calcina (OAB 399942/SP) Processo 0810678-91.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ebes Sistemas de Energia S.a., Six Energy Desenvolvimento de Negócios Ltda. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I - Indefiro, por ora, a reiteração do pedido de tutela de urgência para: "[...] determinar que a ENERGISA emita novos Orçamentos de Conexão relacionados aos projetos (COD 555, 595, 566, 1555, 1141, 1175, 1263, 1542, 1694, 1827 e 1287), nos mesmos termos que foram aprovados pela ÓRIGO, com exceção dos prazos de conexão que devem ser reiniciados a contar da emissão completa dos novos Orçamentos de Conexão e dos respectivos contratos" (fls. 2606 - item 183), porquanto foi apenas reiterada a argumentação de direito apresentada na inicial, com juntada de notas técnicas, ofícios e cópias de recursos administrativos da ANEEL sem efeito vinculante, sendo tais documentos insuficientes para afastar a fundamentação constante na decisão de fls. 2490/2491.

Demais disso, tenho que a decisão de fls. 2490/2491 é objeto do Agravo de Instrumento nº 1403412-07.2024.8.12.0000, no qual foi proferida r.

Decisão Monocrática que indeferiu o pedido de tutela recursal (fls. 2678/2682), de modo que eventual modificação da decisão argavada implicaria na usurpação de competência da 4ª Câmara Cível do E.

TJMS.

II - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ.
13/08/2024 21:19

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 12:28

Emissão da Relação
09/08/2024 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 15:17

Tutela Provisória
09/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 11:28

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 20:27

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 18:04

Emissão da Relação
12/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:49

Prazo em Curso
20/05/2024 20:21

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 15:02

Emissão da Relação
22/04/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 16:41

Juntada de Petição de contestação
10/04/2024 12:40

Prazo em Curso
29/03/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:38

Prazo em Curso
07/03/2024 20:23

Expedição de Carta.
07/03/2024 18:31

Informação do Sistema
27/02/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
27/02/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2024 12:22

Expedição em análise para assinatura
26/02/2024 12:21

Emissão da Relação
26/02/2024 08:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 08:16

Tutela Provisória
21/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
21/02/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 16:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
20/02/2024 16:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/02/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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