21/05/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
15/05/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Flávio Souza de Paula (OAB 26936/MS) Processo 0868067-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Lima Prado - Exectda: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca da emissão de alvará de levantamento de fls. 274.
14/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Flávio Souza de Paula (OAB 26936/MS) Processo 0868067-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Lima Prado - Exectda: Banco BMG SA - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Autorizo que seja levantado, em favor da parte credora, o valor depositado nos autos (f. 266-267).

Expeça-se o alvará, observando-se os dados informados à fl. 268, atentando-se as partes quanto ao contido no § 4º do artigo 11 da Portaria 936/2016doTJMS, que veda a expedição de alvará em conta de terceiros.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que a parte credora concordou expressamente com o pagamento noticiado pela executada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
07/05/2025 15:24

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:09

Transitado em Julgado em data
30/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:34

Recebidos os autos
30/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 08:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 02:54

Decorrido prazo de parte
31/03/2025 10:19

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766/PE), Flávio Souza de Paula (OAB 26936/MS) Processo 0868067-68.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Lima Prado - Exectda: Banco BMG SA - I - Recebo a inicial de Cumprimento de Sentença.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

II - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para que pague(m) a dívida em 15 (quinze) dias, sob pena de multa equivalente a 10% da condenação e de honorários advocatícios de 10% do valor da dívida (NCPC, Art. 523, §1º).

III - A incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios de 10% somente ocorrerá se não houver o pagamento voluntário no prazo legal.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (§ 2º, Art. 523, NCPC).

IV - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (NCPC, Art. 525).

V - A intimação do executado deverá ser: (a) por meio de seu advogado, se tiver procurador constituído (art. 513, §2º, I do CPC); (b) por envio de carta AR para o endereço onde foi citado pessoalmente, caso seja revel (art. 513, §2º, II do CPC), estiver sendo assistido pela DPE ou sem procurador nos autos, ou; (c) por edital, com prazo de vinte dias, se tiver sido revel citado por edital na fase de conhecimento (art. 513, §2º, IV do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.
11/03/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 12:40

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 10:24

Apensado ao processo numero do processo
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:47

Evolução da Classe Processual
12/02/2025 18:17

Recebidos os autos
12/02/2025 18:17

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 09:33

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 09:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
23/01/2025 12:34

Recebidos os autos
23/01/2025 12:34

Recebidos os autos
23/01/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
18/10/2024 19:00

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 19:00

Remetidos os Autos para destino.
18/10/2024 19:00

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:01

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:56

Recebidos os autos
14/08/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:08

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 13:31

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 21:50

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 21:40

Juntada de Petição de tipo
01/04/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/03/2024 14:17

de Conciliação
15/03/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
15/03/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:52

Recebidos os autos
21/02/2024 14:52

Outras Decisões
20/02/2024 06:34

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 12:43

Juntada de tipo de documento
09/02/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:21

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 16:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/01/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 13:41

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 13:27

Recebidos os autos
22/01/2024 13:27

Tutela Provisória
19/01/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
19/01/2024 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:38

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 09:52

Recebidos os autos
15/01/2024 09:52

Outras Decisões
28/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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