26/06/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 02:28

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0805507-05.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Domingos de Carvalho Filho - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
28/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 13:58

Recebidos os autos
26/03/2025 13:58

Recebidos os autos
26/03/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
20/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
20/02/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 14:20

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0805507-05.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Domingos de Carvalho Filho - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
17/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0805507-05.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Domingos de Carvalho Filho - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em relação ao pedido formulado na letra "f" de f. 23, o que faço com fundamento no art. 485, inc.

I, do CPC.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a inexigibilidade de tais verbas, ante os benefícios da gratuidade da justiça concedidos pela segunda instância, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
16/11/2024 18:00

Recebidos os autos
16/11/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
16/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 17:53

Julgado improcedente o pedido
29/10/2024 07:36

Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2024 02:29

Decorrido prazo de parte
08/10/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
01/10/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF), Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB 54014/RS) Processo 0805507-05.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Domingos de Carvalho Filho - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto do feito, sob pena de indeferimento.
30/09/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:07

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0805507-05.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Domingos de Carvalho Filho - Réu: Facta Financeira S.A.

Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
18/09/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 17:19

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 68119/DF) Processo 0805507-05.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Domingos de Carvalho Filho - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro a liminar postulada.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cumpra-se.
16/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:40

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:57

Recebidos os autos
15/08/2024 13:55

Tutela Provisória
14/08/2024 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 12:16

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 12:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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