09/07/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:47

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0846338-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natasha Moitinho Cheres - Ficam as partes intimadas da manifestação do perito fls.96/97, onde foi marcada perícia para o dia 12 de agosto de 2025 às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em consultório médico localizado na Rua Alagoas nº 94, Jardim dos Estados, Campo Grande - MS.

OBS: A parte autora deverá comparecer portando documento de identificação com fotografia.
13/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:28

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
19/04/2025 11:20

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 10:25

Decorrido prazo de parte
29/03/2025 10:25

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 16:47

Juntada de tipo de documento
19/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 18:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:10

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:15

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 12:15

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 10:55

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0846338-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natasha Moitinho Cheres - Posto isso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentem pedidos de esclarecimentos ou ajustes no saneamento, pois, em caso de inércia, ter-se-á estabilizada a decisão saneadora, no moldes do art. 357, § 1º, in fine. Às providências.
09/01/2025 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:19

Recebidos os autos
19/12/2024 17:19

Decisão ou Despacho
12/12/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 17:47

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:30

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0846338-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natasha Moitinho Cheres - Trata-se de pedido de concessão de benefício por incapacidade, onde a parte ré, regularmente citada, não ofertou contestação, limitando-se a postular pela emenda da inicial.

Em que pese o alegado, todavia, anoto que a análise da petição inicial foi feita por este Juízo por ocasião do seu recebimento, não visualizando nenhuma mácula, de plano, que impedisse seu regular prosseguimento, sendo facultado à Autarquia ré, contudo, caso quisesse, nos termos do art. 337, suscitar a questão como preliminar da contestação.

Assim, contudo, não agiu, deixando injustificadamente de ofertar a respectiva defesa.

Não, há, todavia, que se falar em revelia (CPC, art. 345, II).

Assim, intimem-se as partes para que, querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a necessidade, ocasião em que as partes poderão apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais recairão as provas e que se mostrem relevantes para a decisão do mérito, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Às providências.
15/10/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 07:56

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:34

Recebidos os autos
10/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 14:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 03:03

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 06:58

Juntada de tipo de documento
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Almir Vieira Pereira Junior (OAB 8281/MS), Eloisio Mendes de Araujo (OAB 8978/MS) Processo 0846338-49.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Natasha Moitinho Cheres - Vistos, etc. 1.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita. 2.

RECEBO a inicial, uma vez prenchidos os requisitos esenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda. 3.

DEIXO de designar a audiência de concilação a que se refere o art. 34 do CPC, uma vez que em casos desta natureza, o Instiuto demandado não oferta proposta, o que torna absolutamente contraproducente o ato.

Ademais, é certo que referida audiência foinstiuída para imprimir mais celeridade ao feito, ao permitr a autocomposição logo no seu início.

Na prática, porém, verifica-se que infelizmente tal escopo não foi atendido, muito pelo contrário: sobrecarega-se a pauta de audiências, dispende-se tempo, trabalho e recursos financeiros, não se podendo fechar os olhos à tal realidade, mormente porque cabe ao Juízo velar pela razoável duração do proceso (CPC, art. 139, I).

Não bastase, pois, a pouca probabildade de transação num primeiro momento, é certo que o CPC posibilta a adequação do rito, pelo magistrado (CPC, art. 139, VI), hipótese referendada pelo Enunciado nº 35 da ENFAM, tudo a coroborar a providência ora implementada, até porque a autocompisção pode ser implementada, pelas partes, a qualquer tempo. 4.

Asim, desde logo, CITE-SE o INS pelo Sistema Hermes – Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 183 e 35 do CPC, cientificando-o de que a ausência desta importará em revelia e confisão quanto à matéria de fato deduzida na inicial. 5.

Intimem-se e Cumpra-se. 6. Às providências.
15/08/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:39

Recebidos os autos
14/08/2024 14:39

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 10:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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