23/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
08/07/2025 07:04

Realizado cálculo de custas
26/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801817-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Lopes de Abreu - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão cartorária de fls. 768.
19/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:32

Expedição de tipo de documento.
18/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:54

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 08:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801817-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Lopes de Abreu - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Tendo em vista que as partes são capazes ou devidamente representadas para exercerem, os atos da vida civil e, ainda, que o acordo possui objeto lícito, deve este ser homologado.

Posto isso, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes, às f. 720/724, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC.

Custas iniciais na forma do acordado.

Isentas às partes de eventuais, custas remanescentes (art. 90, § 3º, CPC).

Levante a serventia eventuais constrições em desfavor dos requeridos.

Tendo em vista o acordo homologado, proceda-se, a serventia, a imediata certificação do trânsito em julgado.

Autorizo o levantamento do valor depositado em favor da parte autora conforme postulado às f. 755/756, bem como do valor depositado a título de honorários periciais em favor do perito.

Cumpra-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
23/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:30

Recebidos os autos
21/05/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:30

Homologada a Transação
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 13:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 09:50

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 08:47

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801817-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Lopes de Abreu - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo,manifestar-se acerca dos embargos de declaração de fls. 709/711
11/03/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:26

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801817-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Lopes de Abreu - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, solvendo o mérito da controvérsia e pondo fim à fase cognitiva, julgo parcialmente procedentes o pedido da parte autora, para CONDENAR a seguradora REQUERIDA, ao pagamento de indenização securitária no importe de R$ 7.584,88 (sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), com correção monetária a partir da data emissão da apólice (e se forem sucessivas, da data da última), e juros de mora ao mês a partir da citação.

Salvo previsão contratual, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA-E (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da SELIC,descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA-E), nos termos do art. 406 doCódigo Civil (STJ, Corte Especial, REsp 1.795.982-SP, Rel.

Min.

Luís Felipe Salomão, Rel. para acórdão Min.Raul Araújo, julgado em 21/8/2024, Informativo 823).

CONDENO o REQUERIDO ao pagamento das custas processuais e honorários, sendo que estes últimos atendido o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, a complexidade do trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço fixo em 15% sobre o valor da condenação (CPC 85, § 2º).

Desde já autorizo o levantamento dos honorários periciais em favor do Perito.
17/02/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:51

Recebidos os autos
13/02/2025 17:50

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
03/01/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 08:06

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801817-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Lopes de Abreu - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - A fim de garantir o contraditório, intime-se a parte demandada para, no prazo de quinze dias, ratificar as razões finais escritas ou apresentar novas, tendo em vista as alegações da parte autora apresentadas às f. 673/688.
15/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:25

Recebidos os autos
02/10/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 07:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 20:11

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 11:45

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Desidério Moraes (OAB 13512/MS), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801817-87.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rodrigo Lopes de Abreu - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - 1 Faculto às partes, a teor do art. 364, § 2º, do Código de Processo Civil apresentarem razões finais escritas, que serão apresentadas pelo autor e pelo réu, bem como pelo Ministério Público (se participar do processo e for o caso de sua intervenção), em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, assegurada vista dos autos. 2 A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
13/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 17:49

Recebidos os autos
29/07/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/06/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:54

Recebidos os autos
23/05/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 17:34

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 03:02

Decorrido prazo de parte
26/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:53

Recebidos os autos
01/02/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:30

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 08:52

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/09/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:49

Recebidos os autos
08/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 23:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:02

Recebidos os autos
05/06/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2023 17:17

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 17:10

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
11/04/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 06:55

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 01:20

Decorrido prazo de parte
16/01/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:09

Juntada de tipo de documento
21/11/2022 18:09

Juntada de tipo de documento
27/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 17:38

Expedição de tipo de documento.
19/10/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 17:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 17:28

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 13:55

Juntada de Petição de tipo
31/08/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 18:36

Recebidos os autos
28/07/2022 18:36

Decisão ou Despacho
10/05/2022 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 16:20

Juntada de Petição de tipo
06/05/2022 10:51

Juntada de Petição de tipo
02/05/2022 20:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 10:15

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/03/2022 15:17

de Conciliação
29/03/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2022 17:15

Juntada de Petição de tipo
29/03/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:20

Juntada de Petição de tipo
03/03/2022 08:08

Juntada de tipo de documento
09/02/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 20:14

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:41

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2022 16:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/01/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 16:40

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 16:39

Expedição de tipo de documento.
26/01/2022 16:39

de Instrução e Julgamento
26/01/2022 14:45

Recebidos os autos
26/01/2022 14:45

Tutela Provisória
24/01/2022 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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