STJ - 0805883-26.2017.8.12.0021

27/02/2020 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/02/2020 16:56

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 Petição Nº 539808/2019 - AgInt

18/12/2019 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 08:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0539808 - AgInt no AREsp 1526615 - Publicação prevista para 19/12/2019

16/12/2019 23:59

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 539808/2019 - AgInt no AREsp 1526615

03/12/2019 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000281-2019-AJC-3T)

02/12/2019 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2019

29/11/2019 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2019 16:18

Incluído em pauta para 10/12/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 539808/2019 - AgInt no AREsp 1526615/MS

19/11/2019 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/11/2019 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

30/10/2019 10:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/10/2019 19:40

Determinada a distribuição do feito

26/09/2019 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/09/2019 13:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

02/09/2019 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/09/2019 Petição Nº 539808/2019 -

30/08/2019 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 539808/2019. Publicação prevista para 02/09/2019)

29/08/2019 16:55

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 539808/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 16:55

Protocolizada Petição 539808/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2019

08/08/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2019

07/08/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2019

07/08/2019 15:45

Não conhecido o recurso de RESIDENCIAL MONTANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

05/07/2019 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/06/2019 17:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL