10/09/2025 16:42

Expedição de Ofício.
10/09/2025 11:49

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 11:44

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:52

Autos preparados para expedição
08/08/2025 11:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 11:32

Despacho Saneador
29/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:20

Autos preparados para expedição
21/05/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 12:36

Prazo em Curso
05/02/2025 12:36

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 12:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0011871-13.2021.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sidnei Rodrigues de Souza - Fica o apelado intimado para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 08 (oito) dias (art. 600, do CPP).
10/10/2024 21:17

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2024 07:02

Emissão da Relação
08/10/2024 16:54

Recebidos os autos do Ministério Público
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Apelação
29/09/2024 02:11

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor
19/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 06:11

Autos preparados para expedição
18/09/2024 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2024 14:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/08/2024 09:46

Conclusos para decisão
28/08/2024 11:59

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:44

Recebidos os autos do Ministério Público
26/08/2024 16:44

Manifestação do Ministério Público
26/08/2024 01:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2024.
26/08/2024 01:21

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:26

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0011871-13.2021.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sidnei Rodrigues de Souza - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 466-468, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "Isto posto, recebo os aclaratórios e, ante existência do apontado erro material no julgado, OS ACOLHO, para incluir na sentença, nos termos da fundamentação supra, o indeferimento do pedido de indenização de dano.

Reabro o prazo recursal."
19/08/2024 21:18

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 16:31

Emissão da Relação
16/08/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:28

Autos entregues em carga ao Promotor
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS) Processo 0011871-13.2021.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Sidnei Rodrigues de Souza - Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 442-456, proferida nos autos, a qual parte do "Dispositivo" tem o seguinte texto: "ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitva manifestada na denúncia para o fim de CONDENAR SIDNEI RODRIGUES DE SOUZA, já qualificado, pela prática dos delitos previstos nos arts. 155, §4º, II, duas vezes, na forma do art. 71, ambos do Código Penal, ABSOLVENDO-O do crime previsto no art. 329, do Código Penal, o que faço amparada nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal."
15/08/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2024 18:01

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:01

Registro de Sentença
15/08/2024 18:01

Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 08:33

Conclusos para despacho
15/08/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 13:45

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2024 13:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 08:07

Autos preparados para expedição
14/08/2024 08:03

Emissão da Relação
14/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:00

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2024 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 18:25

Expedição de Certidão.
13/08/2024 18:25

Registro de Sentença
13/08/2024 18:25

Sentença Condenatória
08/08/2024 18:04

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 09:58

Conclusos para julgamento
15/02/2024 22:41

Juntada de Petição de Alegações finais
06/02/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.
06/02/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2024 15:51

Emissão da Relação
27/10/2023 15:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 21:26

Conclusos para julgamento
13/04/2023 21:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2023.
13/04/2023 18:33

Expedição em análise para assinatura
13/04/2023 16:10

Expedição em análise para assinatura
24/03/2023 21:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.
24/03/2023 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/03/2023 11:09

Emissão da Relação
22/03/2023 10:43

Recebidos os autos do Ministério Público
22/03/2023 10:43

Juntada de Petição de Alegações finais
16/03/2023 02:09

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:40

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:40

Autos entregues em carga ao Promotor
06/03/2023 09:40

Documento Digitalizado
06/03/2023 09:40

Documento Digitalizado
06/03/2023 09:40

Documento Digitalizado
16/02/2023 23:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/02/2023 23:48

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 08:13

Conclusos para despacho
08/02/2023 15:17

Recebidos os autos do Ministério Público
08/02/2023 15:17

Manifestação do Ministério Público
18/12/2022 01:21

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:52

Expedição de Certidão.
08/12/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 16:52

Autos entregues em carga ao Promotor
08/12/2022 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2022.
11/07/2022 08:10

Prazo em Curso
07/07/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.
07/07/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2022 05:05

Expedição de Certidão.
07/07/2022 04:33

Emissão da Relação
02/07/2022 10:41

Recebidos os autos do Ministério Público
02/07/2022 10:41

Manifestação do Ministério Público
30/05/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.
30/05/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 09:11

Juntada de Informações
30/05/2022 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2022 16:00

Documento Digitalizado
27/05/2022 15:36

Emissão da Relação
26/05/2022 14:32

Expedição de Alvará.
25/05/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/05/2022 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2022 22:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2022 22:00

Despacho Saneador
24/05/2022 20:52

Publicado ato_publicado em 24/05/2022.
24/05/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2022 15:48

Emissão da Relação
23/05/2022 01:03

Expedição de Certidão.
20/05/2022 17:41

Conclusos para despacho
20/05/2022 17:37

Autos preparados para expedição
13/05/2022 10:29

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 10:29

Autos entregues em carga ao Promotor
13/05/2022 10:29

Documento Digitalizado
13/05/2022 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:29

Andamento nos Autos em Apenso
08/02/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.
08/02/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2022 16:09

Emissão da Relação
04/02/2022 15:12

Recebidos os autos do Ministério Público
04/02/2022 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 04:57

Expedição de Certidão.
27/01/2022 19:30

Documento Digitalizado
27/01/2022 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2022 06:56:55, 2ª Vara.
27/01/2022 14:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/01/2022 14:48

Expedição de Certidão.
27/01/2022 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2022 03:00:00, 2ª Vara.
27/01/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/01/2022 02:36:16, 2ª Vara.
27/01/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/01/2022 11:05

Informação do Sistema
27/01/2022 11:05

Apensado ao processo numero do processo
26/01/2022 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 13:55

Juntada de Mandado
26/01/2022 13:55

Juntada de NULL
26/01/2022 13:55

Juntada de Mandado
26/01/2022 13:55

Juntada de NULL
26/01/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2022 16:31

Expedição em análise para assinatura
25/01/2022 16:30

Expedição em análise para assinatura
25/01/2022 16:30

Documento Digitalizado
25/01/2022 16:13

Expedição em análise para assinatura
25/01/2022 15:59

Documento Digitalizado
25/01/2022 15:53

Documento Digitalizado
25/01/2022 14:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/01/2022 14:45

Documento Digitalizado
25/01/2022 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 17:28

Documento Digitalizado
24/01/2022 17:24

Documento Digitalizado
24/01/2022 17:14

Expedição de Ofício.
24/01/2022 13:31

Prazo em Curso
24/01/2022 09:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/01/2022 09:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/01/2022 18:12

Juntada de Informações
21/01/2022 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/01/2022 17:34

Expedição de Mandado.
21/01/2022 17:34

Expedição de Mandado.
21/01/2022 17:33

Expedição de Ofício.
21/01/2022 16:11

Expedição em análise para assinatura
21/01/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:10

Autos entregues em carga ao Defensor
21/01/2022 16:10

Expedição de Certidão.
21/01/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 16:10

Autos entregues em carga ao Promotor
21/01/2022 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/01/2022 15:42

Autos preparados para expedição
21/01/2022 15:41

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 03:00:00, 2ª Vara.
21/01/2022 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2022 15:38

Recebida a denúncia
20/01/2022 17:21

Conclusos para despacho
20/01/2022 17:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/01/2022 10:16

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/01/2022 10:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/01/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:28

Autos entregues em carga ao Defensor
19/01/2022 15:25

Juntada de NULL
19/01/2022 15:25

Juntada de Mandado
18/01/2022 15:13

Juntada de Informações
13/01/2022 16:44

Prazo em Curso
13/01/2022 15:21

Expedição de Mandado.
12/01/2022 17:52

Expedição em análise para assinatura
12/01/2022 13:41

Autos preparados para expedição
12/01/2022 13:31

Documento Digitalizado
12/01/2022 13:31

Documento Digitalizado
12/01/2022 13:30

Documento Digitalizado
12/01/2022 13:28

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2022 13:28

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/01/2022 13:27

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
11/01/2022 15:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
11/01/2022 15:56

Redistribuição de Processo - Saída
11/01/2022 15:56

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/01/2022 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/01/2022 14:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/01/2022 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
31/12/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
31/12/2021 16:42

Autos entregues em carga ao Defensor
31/12/2021 16:42

Expedição de Certidão.
31/12/2021 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/12/2021 16:19

Recebida a denúncia
31/12/2021 11:01

Conclusos para decisão
31/12/2021 10:43

Recebidos os autos do Ministério Público
31/12/2021 10:43

Manifestação do Ministério Público
30/12/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
30/12/2021 15:02

Autos entregues em carga ao Promotor
30/12/2021 15:01

Documento Digitalizado
30/12/2021 15:01

Juntada de Outros documentos
30/12/2021 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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