02/04/2025 08:10

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 08:08

Decorrido prazo de parte
19/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 18:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:53

Transitado em Julgado em data
12/03/2025 12:11

Recebidos os autos
12/03/2025 12:11

Recebidos os autos
04/11/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 09:30

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0805465-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Souza de Almeida - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da decisão de f. 311: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
17/10/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:05

Recebidos os autos
09/10/2024 17:05

Decisão ou Despacho
08/10/2024 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 15:45

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0805465-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Souza de Almeida - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
30/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:04

Recebidos os autos
17/09/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:04

Homologada a Transação
17/09/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 13:20

Remetidos os Autos para destino.
13/09/2024 11:39

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:51

Recebidos os autos
23/08/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 15:47

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 14:47

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 14008A/MS), Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0805465-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luciano Souza de Almeida - Reqdo: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

O pedido de Justiça Gratuita será analisado por ocasião da interposição de eventual recurso, eis que, em primeiro grau de jurisdição, o acesso aos Juizados Especiais independe do preparo de custas, taxas ou despesas (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
14/08/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:02

Recebidos os autos
14/08/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:02

Homologada a Transação
06/08/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 15:45

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 15:45

de Instrução e Julgamento
18/07/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:45

de Conciliação
30/04/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
30/04/2024 08:35

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 22:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 19:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 19:10

de Instrução e Julgamento
16/03/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
16/03/2024 12:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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