18/09/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 14:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 14:37

Emissão da Relação
16/09/2025 14:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
15/09/2025 12:49

Documento Digitalizado
15/09/2025 12:49

Documento Digitalizado
09/09/2025 18:08

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:27

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
29/08/2025 18:56

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 18:55

Emissão da Relação
29/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:01

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:11

Expedição em análise para assinatura
20/08/2025 17:41

Autos preparados para expedição
20/08/2025 09:15

Prazo em Curso
20/08/2025 09:15

Autos preparados para expedição
20/08/2025 09:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.
02/07/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:23

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 19:21

Prazo em Curso
27/06/2025 10:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/06/2025 08:52

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
23/06/2025 14:02

Emissão da Relação
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0808913-66.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Marly Paes de Barros - Reqda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o cálculo e o valor apurado pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.

Destarte, homologo o cálculo e o valor apresentado no laudo pericial.

Se ainda não fixados, arbitro honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente ora homologado.

Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

Custas pela parte executada.

Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

Intime-se
19/06/2025 10:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 13:24

Emissão da Relação
10/06/2025 17:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 17:19

Decidida a liquidação de sentença
13/12/2024 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/08/2024 13:15

Redistribuição de Processo - Saída
14/08/2024 12:48

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS) Processo 0808913-66.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marly Paes de Barros - Reqda: OI S/A - Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de quinze dias, acerca do laudo pericial de f. 1699/2116.
13/08/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2024 07:28

Emissão da Relação
01/07/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 08:02

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:12

Prazo em Curso
12/03/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 09:42

Emissão da Relação
19/02/2024 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 18:22

Outras Decisões
22/09/2023 08:05

Conclusos para decisão
22/09/2023 07:22

Conclusos para julgamento
01/09/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 07:24

Prazo em Curso
24/08/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
24/08/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2023 11:50

Emissão da Relação
25/07/2023 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:21

Conclusos para despacho
17/07/2023 18:43

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
17/07/2023 18:43

Redistribuição de Processo - Saída
17/07/2023 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2023 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.
03/07/2023 15:53

Prazo em Curso
26/06/2023 01:11

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:08

Expedição de Certidão.
16/06/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.
02/06/2023 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 17:02

Autos preparados para expedição
01/06/2023 16:25

Emissão da Relação
25/04/2023 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2023 16:10

Declarada incompetência
11/04/2023 15:57

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 01:51

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:09

Expedição de Certidão.
13/01/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 13:26

Autos preparados para expedição
29/11/2022 16:38

Autos preparados para expedição
16/11/2022 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 18:17

Prazo em Curso
27/10/2022 21:12

Publicado ato_publicado em 27/10/2022.
27/10/2022 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2022 17:30

Emissão da Relação
25/10/2022 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 23:23

Conclusos para despacho
12/07/2022 17:23

Juntada de Ofício
12/07/2022 17:23

Juntada de Ofício
12/07/2022 17:23

Juntada de Ofício
12/07/2022 17:23

Juntada de Ofício
01/07/2022 15:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2022 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito
08/06/2022 20:17

Conclusos para despacho
08/06/2022 20:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2022.
21/02/2022 15:57

Informação do Sistema
01/02/2022 21:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2022.
01/02/2022 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2022 14:19

Emissão da Relação
18/01/2022 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2022 16:01

Acolhimento em Parte
23/11/2020 14:29

Conclusos para despacho
16/11/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 23:32

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.
26/10/2020 23:32

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.
26/10/2020 23:32

Publicado ato_publicado em 26/10/2020.
26/10/2020 08:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2020 13:56

Emissão da Relação
22/10/2020 15:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/10/2020 12:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 12:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 12:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 12:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
01/10/2020 12:04

Publicado ato_publicado em 01/10/2020.
30/09/2020 09:26

Relação encaminhada ao D.J.
29/09/2020 15:58

Emissão da Relação
23/07/2020 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2020 14:59

Recebida petição inicial
28/01/2019 13:57

Conclusos para despacho
18/01/2019 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2019 14:13

Prazo em Curso
11/01/2019 00:48

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.
10/01/2019 12:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2019 16:22

Emissão da Relação
09/11/2018 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 13:13

Conclusos para despacho
01/10/2018 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 13:01

Prazo em Curso
17/08/2018 22:08

Publicado ato_publicado em 17/08/2018.
17/08/2018 12:18

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2018 13:22

Emissão da Relação
15/08/2018 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 12:21

Prazo em Curso
25/07/2018 22:21

Publicado ato_publicado em 25/07/2018.
25/07/2018 12:12

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2018 16:00

Emissão da Relação
07/06/2018 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2018 13:56

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
06/06/2018 15:28

Conclusos para despacho
30/05/2018 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2018 16:35

Processo saneado
25/05/2018 18:05

Conclusos para despacho
26/02/2018 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2016 18:59

Suspenso em Cartório
05/08/2016 22:42

Publicado ato_publicado em 05/08/2016.
05/08/2016 14:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2016 15:08

Emissão da Relação
03/08/2016 16:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2016 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2016 13:23

Conclusos para despacho
18/03/2016 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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