21/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2025 14:13

Prazo em Curso
23/07/2025 14:02

Expedição de Carta.
22/07/2025 18:24

Expedição em análise para assinatura
04/06/2025 11:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/06/2025 11:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/05/2025 14:54

Autos preparados para expedição
30/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:54

Autos entregues em carga ao Defensor
24/04/2025 13:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:37

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:18

Recebidos os autos da Defensoria Pública
15/04/2025 15:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:30

Autos entregues em carga ao Defensor
24/03/2025 17:18

Juntada de NULL
18/03/2025 14:57

Prazo em Curso
18/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:28

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:58

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/11/2024 16:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 15:52

Juntada de NULL
01/11/2024 15:52

Juntada de Mandado
31/10/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2024 11:14

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/10/2024 11:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/10/2024 13:22

Autos entregues em carga ao Defensor
11/10/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/10/2024 08:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2024 18:10

Juntada de NULL
07/10/2024 18:10

Juntada de Mandado
03/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:12

Autos entregues em carga ao Defensor
03/10/2024 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:59

Conclusos para despacho
30/09/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:08

Prazo em Curso
23/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:07

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:07

Expedição de Carta.
23/09/2024 14:06

Expedição de Carta.
23/09/2024 14:06

Expedição de Carta.
23/09/2024 14:06

Expedição de Carta.
20/09/2024 17:49

Expedição em análise para assinatura
20/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/08/2024 09:45

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2024 09:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB A/MS) Processo 0805239-39.2024.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Mary Nalva Pereira dos Santos - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Nomeio Mary Nalva Pereira dos Santos como inventariante, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e apresentará declarações nos 20 (vinte) dias subsequentes.

Apresentadas as primeiras declarações, cite-se os herdeiros que não estiverem representados nos autos, nos termos do art. 626 do CPC, observando-se os arts. 247 e 259, III do CPC, cientificando-os de que terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para que, querendo, impugnem as primeiras declarações.

Remeta-se cópias das primeiras declarações, nos termos do art. 626, § 4º do CPC.

Havendo herdeiros menores ou ausentes, cite-se o representante do Ministério Público.

Impugnadas as primeiras declarações, oportunize-se a manifestação do(a) inventariante.

Diante do requerimento de fls.09, item 09, expeça-se mandado de constatação e avaliação, devendo o Oficial de Justiça certificar quanto ao padrão do imóvel, bem como quem são seus moradores, se herdeiros ou não.

Com o laudo, oportunize-se vista para que a Fazenda Pública se manifeste quanto ao pedido de isenção de ITCMD.

Cite-se e intime-se Francislaine Esser Lima Machado e Luis Guilherme Esser Lima Machado da Silva, para que desocupem o bem no prazo de 24(vinte e quatro horas, sob pena de uso de reforço policial, bem como, para que, em querendo, conteste o pedido inicial no prazo de 15(quinze) dias.
19/08/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 18:18

Autos preparados para expedição
16/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:17

Autos entregues em carga ao Defensor
16/08/2024 18:17

Emissão da Relação
01/07/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:53

Conclusos para despacho
19/06/2024 14:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/06/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 14:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/06/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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