04/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800016-05.2024.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Nelson Pereira de Souza Advogada: Thaís Soldera de Lima (OAB: 23326/MS) Advogado: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB: 18211/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800016-05.2024.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Elektro Redes S.A Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Recorrido: Nelson Pereira de Souza Advogada: Thaís Soldera de Lima (OAB: 23326/MS) Advogado: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB: 18211/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condena-se a parte recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação e, inexistindo condenação, sobre o valor da causa, corrigido pelo IPCA, nos termos do parágrafo único do art. 389 do Código Civil, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade da verba, caso a parte seja beneficiária da justiça gratuita.
02/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Letícia Meneguesso Costa Galindo (OAB 18211/MS), Thaís Soldera de Lima (OAB 23326/MS) Processo 0800016-05.2024.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Nelson Pereira de Souza - Vista ao recorido, para no prazo de 10 (dez) dias, responder ao recurso.
16/08/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:03

Recebidos os autos
01/08/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:28

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:43

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 13:58

Realizado cálculo de custas
14/05/2024 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.
13/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:07

Homologada a Transação
19/04/2024 18:06

Recebidos os autos
19/04/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/04/2024 15:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/04/2024 15:14

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/02/2024 13:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/02/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2024.
24/01/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:10

Expedição de Carta.
22/01/2024 18:42

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/02/2024 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
19/01/2024 16:44

Recebidos os autos
19/01/2024 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2024 16:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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