09/09/2025 09:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 09:47

Proferida decisão interlocutória
05/09/2025 19:00

Conclusos para decisão
05/09/2025 17:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:44

Prazo em Curso
02/09/2025 14:50

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 02:22

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:20

Prazo em Curso
18/06/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 00:51

Emissão da Relação
16/06/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 19:32

Outras Decisões
23/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:31

Prazo em Curso
07/02/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 22:15

Prazo em Curso
30/01/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0804567-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeval Elias Muniz - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Decisão de fls. 328/329. "Diante da preclusão consumativa torne sem efeito a impugnação à contestação de fl. 299/327.

Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
29/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 04:47

Emissão da Relação
07/01/2025 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 15:38

Outras Decisões
09/09/2024 17:20

Conclusos para despacho
09/09/2024 16:40

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 16:46

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thatyana Franco Gomes de Souza (OAB 281215/SP) Processo 0804567-31.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeval Elias Muniz - Réu: Itaú Unibanco S.A. - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 135/280.
19/08/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 08:29

Emissão da Relação
15/08/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 18:04

Prazo em Curso
25/07/2024 15:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/07/2024 15:05

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
17/07/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 21:12

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/06/2024 08:54

Expedição de Carta.
06/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 20:44

Emissão da Relação
04/06/2024 11:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 11:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/06/2024 11:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/05/2024 15:54

Prazo em Curso
28/05/2024 15:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2024 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
27/05/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2024 16:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/05/2024 16:33

Recebida petição inicial
24/05/2024 17:16

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:08

Informação do Sistema
24/05/2024 17:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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