09/09/2025 01:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
05/09/2025 16:40

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
05/06/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
05/06/2025 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
05/06/2025 06:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/06/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025
04/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025
02/06/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito
27/05/2025 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
16/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802118-97.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Agravado: Raul Alves Ferreira Advogada: Francisca Antonia Ferreira de Lima (OAB: 13715/MS) Interessado: Wagner Ferreira Sandim DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2025.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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