STJ - 0022487-63.2014.8.12.0001

04/08/2022 12:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/08/2022 12:24

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 940, ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

01/08/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621309/2022

01/08/2022 17:37

Protocolizada Petição 621309/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 560396/2022 - PET

29/07/2022 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0560396 - PET no AREsp 2059463 - Publicação prevista para 01/08/2022

29/06/2022 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/06/2022 17:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 560396/2022

29/06/2022 17:02

Protocolizada Petição 560396/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2022

15/06/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514529/2022

15/06/2022 15:31

Protocolizada Petição 514529/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2022

14/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2022 Petição Nº 432139/2022 - EDcl no AgRg no

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432139 - EDcl no AgRg no AREsp 2059463 - Publicação prevista para 14/06/2022

13/06/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/06/2022 15:03

Embargos de Declaração de ELIANICI GONÇALVES GAMA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº432139/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2059463

23/05/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/05/2022 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432139/2022

23/05/2022 18:49

Protocolizada Petição 432139/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

23/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427962/2022

21/05/2022 12:15

Protocolizada Petição 427962/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2022

20/05/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2022 Petição Nº 128394/2022 - AgRg

19/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0128394 - AgRg no AREsp 2059463 - Publicação prevista para 20/05/2022

18/05/2022 18:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/05/2022 15:55

Conhecido o recurso de ELIANICI GONÇALVES GAMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 128394/2022 - AgRg no AREsp 2059463

21/03/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2022 13:46

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 194027/2022

21/03/2022 13:42

Protocolizada Petição 194027/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/03/2022

18/03/2022 16:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2022 16:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2022 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/03/2022 14:50

Juntada de Certidão : : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, os presentes autos foram encaminhados para redistribuição nos termos do Despacho de fls. e-STJ 895

17/03/2022 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 12:10

Determinada a distribuição do feito

28/02/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/02/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 128394/2022

28/02/2022 17:36

Protocolizada Petição 128394/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/02/2022

25/02/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121215/2022

25/02/2022 18:17

Protocolizada Petição 121215/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2022

25/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

23/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ELIANICI GONÇALVES GAMA

10/02/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 15:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL