18/08/2025 05:50

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Conforme informado às f. 39/40 pela CEF, os recursos do PIS/PASEP foram remetido à Conta Única do Tesouro Nacional quanto aos valores não reclamados por mais de vinte anos.

Com isso, é preciso que os interessados atendam aos comandos normativos mencionados na referida informação, a fim de solicitarem o saque da quantia, ou seja, preenchendo formulário adequado na via administrativa, visto que não há mais depósitos individualizados titularizados pelos beneficiários.

Posto isso, intime-se a parte autora para falar a respeito do interesse jurídico no prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.

Cumpra-se.
15/08/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 11:00

Emissão da Relação
08/07/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800413-74.2023.8.12.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: José Cândido da Silva, Áurea Candido da Silva -

Vistos.

Intimem-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se. Às providências necessárias.
27/02/2025 21:10

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025 09:23

Emissão da Relação
10/12/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/10/2024 18:57

Informação do Sistema
17/10/2024 18:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 15:57

Documento Digitalizado
16/10/2024 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 15:27

Juntada de Ofício
14/10/2024 15:27

Juntada de Ofício
14/10/2024 15:27

Juntada de Ofício
20/09/2024 13:22

Prazo em Curso
20/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 19:30

Expedição de Ofício.
16/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2024 11:56

Expedição em análise para assinatura
02/09/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB 23728/MS) Processo 0800413-74.2023.8.12.0030 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: José Cândido da Silva, Áurea Candido da Silva - Oficie-se à Caixa Econômica Federal com cópia da petição de f. 31/32 solicitando esclarecimentos no prazo de até 10 (dez) dias.

Após, intime-se a parte autora para manifestar-se e em seguida conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 21:23

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 09:19

Autos preparados para expedição
16/08/2024 09:18

Emissão da Relação
19/07/2024 10:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 07:02

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 08:37

Emissão da Relação
28/02/2024 15:59

Juntada de Ofício
19/02/2024 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.
26/01/2024 12:33

Prazo em Curso
26/01/2024 12:33

Expedição de Ofício.
26/01/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/01/2024 10:23

Expedição em análise para assinatura
25/01/2024 10:11

Emissão da Relação
22/11/2023 09:01

Autos preparados para expedição
10/09/2023 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:31

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2023 14:31

Retificação de Classe Processual
23/08/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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