16/09/2025 15:29

Prazo em Curso
16/09/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:45

Emissão da Relação
09/09/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:09

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 06:28

Prazo em Curso
14/07/2025 07:34

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.
11/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 12:49

Emissão da Relação
04/07/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.
02/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 11:21

Emissão da Relação
28/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 07:30

Prazo em Curso
16/04/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Coraldino Sanches Filho (OAB 11549B/MS), Camila Cristina Martins Real (OAB 22800/MS), Eumano de Mendonça Magalhães (OAB 102439/RJ) Processo 0806518-62.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Epp - Reqdo: Clissil Clínica São Silvestre Ltda - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada às f. 350-351.
15/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 13:25

Emissão da Relação
14/04/2025 10:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:17

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:23

Prazo em Curso
06/03/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 14:59

Emissão da Relação
28/02/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:23

Expedição em análise para assinatura
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Coraldino Sanches Filho (OAB 11549B/MS), Camila Cristina Martins Real (OAB 22800/MS), Eumano de Mendonça Magalhães (OAB 102439/RJ) Processo 0806518-62.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Epp - Reqdo: Clissil Clínica São Silvestre Ltda - I.

Inicialmente, defere-se a penhora no rosto dos autos nº 0807286-85.2020.8.12.0001, que tramitou nesta Vara e consta o valor remanescente de R$ 40.452,09 na subconta nº 803311.

Ao Cartório para as devidas providências e, em seguida, intime-se a executada, na forma da lei.

II.

Outrossim, defere-se o pedido de penhora sobre o imóvel inscrito sob a matrícula nº 61.348 (f. 23-244).

Lavre-se o termo de penhora nos autos, nos moldes do § 1º, do art. 845, do CPC, ficando ressaltado que a respectiva averbação é ônus de incumbência da parte (artigo 844, do CPC).

Logo, concluída a penhora mencionada, expeça-se certidão de inteiro teor do ato, cabendo ao exequente providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, independentemente de mandado judicial.

Após, expeça-se mandado de intimação da executada, alertando-a que passa a ser depositária do referido imóvel, e que, caso queira, no prazo legal, poderá oferecer impugnação.

III.

Por outro lado, indefere-se o requerimento de avaliação do imóvel, formulado à f. 242, uma vez que na matrícula de f. 243-244 verifica-se que o bem possui constrição anterior (R:01 - PENHORA - Prot. 163.675 de 18/04/2017).
25/02/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 15:52

Expedição em análise para assinatura
24/02/2025 15:50

Emissão da Relação
24/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:32

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 09:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Coraldino Sanches Filho (OAB 11549B/MS), Camila Cristina Martins Real (OAB 22800/MS), Eumano de Mendonça Magalhães (OAB 102439/RJ) Processo 0806518-62.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Epp - Reqdo: Clissil Clínica São Silvestre Ltda - Diante da certidão de f. 241, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono.
10/10/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 12:04

Emissão da Relação
08/10/2024 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 11:05

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Coraldino Sanches Filho (OAB 11549B/MS), Camila Cristina Martins Real (OAB 22800/MS), Eumano de Mendonça Magalhães (OAB 102439/RJ) Processo 0806518-62.2020.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda Epp - Reqdo: Clissil Clínica São Silvestre Ltda - Indefiro o pedido de penhora do imóvel inscrito sob a matrícula n° 9.646, uma vez que constam diversos registros de restrições, inclusive, uma arrematação datada de 14 de janeiro de 2022 (R:09), logo, o referido bem não é mais de propriedade da ré e sim de terceiro estranho ao feito.

Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, formulando diligência para a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.
16/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 16:24

Emissão da Relação
05/08/2024 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 18:07

Conclusos para despacho
04/07/2024 17:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 16:44

Emissão da Relação
23/04/2024 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 15:24

Proferida decisão interlocutória
12/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 07:51

Conclusos para despacho
11/03/2024 07:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2024.
23/02/2024 18:20

Prazo em Curso
18/01/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
18/01/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2024 13:29

Emissão da Relação
17/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:23

Prazo em Curso
27/11/2023 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 17:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2023 06:30

Conclusos para decisão
04/10/2023 06:02

Expedição de Certidão.
04/10/2023 06:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2023 06:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.
24/08/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 09/08/2023.
09/08/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2023 15:42

Emissão da Relação
31/07/2023 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2023 17:03

Proferida decisão interlocutória
15/06/2023 08:28

Conclusos para despacho
30/05/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.
22/05/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2023 10:08

Emissão da Relação
09/05/2023 13:14

Recebidos os autos
09/05/2023 13:14

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
09/05/2023 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação
09/05/2023 13:13

Realizado Cálculo de Liquidação
17/04/2023 23:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2023 20:02

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.
04/04/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2023 16:45

Emissão da Relação
28/03/2023 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2023 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2023 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/12/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 16:28

Conclusos para decisão
07/12/2022 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2022.
10/11/2022 20:02

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.
10/11/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2022 16:53

Emissão da Relação
24/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 20:02

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.
20/10/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/10/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 15:04

Emissão da Relação
19/10/2022 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/10/2022.
03/10/2022 13:32

Prazo em Curso
03/10/2022 13:32

Juntada de Ofício
19/08/2022 15:30

Prazo em Curso
19/08/2022 15:22

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/08/2022 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 17/08/2022.
17/08/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2022 16:27

Emissão da Relação
03/08/2022 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2022 18:27

Proferida decisão interlocutória
02/08/2022 16:48

Conclusos para decisão
21/07/2022 18:25

Informação do Sistema
08/07/2022 15:57

Prazo em Curso
05/07/2022 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2022 20:04

Publicado ato_publicado em 29/06/2022.
29/06/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2022 11:51

Emissão da Relação
28/06/2022 11:50

Expedição de Certidão.
28/06/2022 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/06/2022 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2022 15:51

Proferida decisão interlocutória
26/04/2022 14:06

Conclusos para decisão
25/04/2022 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 13:17

Prazo em Curso
04/04/2022 20:02

Publicado ato_publicado em 04/04/2022.
04/04/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2022 07:12

Emissão da Relação
29/03/2022 16:00

Recebidos os autos
29/03/2022 16:00

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
29/03/2022 15:59

Expedição de Certidão.
18/03/2022 20:03

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.
18/03/2022 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/03/2022 09:41

Emissão da Relação
14/03/2022 18:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:51

Conclusos para despacho
25/01/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2021 17:22

Prazo em Curso
07/12/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 07/12/2021.
07/12/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2021 12:06

Emissão da Relação
02/12/2021 16:00

Recebidos os autos
02/12/2021 16:00

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório
02/12/2021 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
02/12/2021 15:59

Realizado Cálculo de Liquidação
19/10/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 19/10/2021.
19/10/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2021 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/10/2021 17:13

Emissão da Relação
05/10/2021 15:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/08/2021 16:59

Conclusos para decisão
18/08/2021 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 16:16

Prazo em Curso
26/07/2021 20:01

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.
26/07/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2021 15:29

Emissão da Relação
23/07/2021 12:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2021 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 10:13

Prazo em Curso
14/07/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.
14/07/2021 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2021 18:53

Emissão da Relação
13/07/2021 18:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2021.
22/06/2021 15:53

Prazo em Curso
17/06/2021 20:02

Publicado ato_publicado em 17/06/2021.
17/06/2021 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2021 11:08

Emissão da Relação
16/06/2021 11:05

Expedição de Certidão.
16/06/2021 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2021 08:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2021 08:47

Recebida petição inicial
26/05/2021 07:46

Conclusos para decisão
25/05/2021 14:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
25/05/2021 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2021.
16/04/2021 15:24

Prazo em Curso
13/04/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.
13/04/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.
13/04/2021 20:26

Publicado ato_publicado em 13/04/2021.
13/04/2021 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2021 16:27

Emissão da Relação
29/03/2021 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 08:58

Conclusos para despacho
26/03/2021 09:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
24/03/2021 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021 14:18

Prazo em Curso
03/03/2021 07:53

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021 07:53

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
03/03/2021 07:53

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.
02/03/2021 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2021 11:38

Emissão da Relação
26/02/2021 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2021 07:58

Prazo em Curso
23/02/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
23/02/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
23/02/2021 20:19

Publicado ato_publicado em 23/02/2021.
23/02/2021 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2021 11:54

Emissão da Relação
04/02/2021 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 18:52

Conclusos para despacho
10/11/2020 17:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
05/11/2020 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020 20:21

Publicado ato_publicado em 03/11/2020.
02/11/2020 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2020 13:07

Emissão da Relação
22/10/2020 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2020 20:12

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.
07/10/2020 20:12

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.
07/10/2020 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2020 16:34

Emissão da Relação
05/10/2020 11:47

Juntada de Outros documentos
21/09/2020 20:20

Publicado ato_publicado em 21/09/2020.
21/09/2020 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2020 09:19

Emissão da Relação
16/09/2020 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2020 07:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.
21/08/2020 07:38

Publicado ato_publicado em 21/08/2020.
20/08/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2020 15:29

Emissão da Relação
19/08/2020 13:16

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 14:37

Prazo em Curso
10/08/2020 21:22

Publicado ato_publicado em 10/08/2020.
10/08/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2020 05:53

Emissão da Relação
05/08/2020 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2020 10:04

Conclusos para despacho
21/07/2020 21:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
13/07/2020 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 21:27

Prazo em Curso
08/07/2020 20:04

Publicado ato_publicado em 08/07/2020.
08/07/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2020 08:37

Emissão da Relação
26/06/2020 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2020 18:16

Juntada de Outros documentos
01/06/2020 20:10

Publicado ato_publicado em 01/06/2020.
01/06/2020 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2020 11:09

Prazo em Curso
29/05/2020 11:08

Emissão da Relação
29/05/2020 11:07

Expedição de Carta.
28/05/2020 17:11

Expedição em análise para assinatura
28/05/2020 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2020.
28/05/2020 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2020 15:41

Proferida decisão interlocutória
27/05/2020 16:37

Conclusos para despacho
26/05/2020 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2020 08:03

Prazo em Curso
07/04/2020 20:07

Publicado ato_publicado em 07/04/2020.
07/04/2020 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
06/04/2020 12:27

Emissão da Relação
24/03/2020 17:37

Apensado ao processo numero do processo
24/03/2020 15:43

Recebida petição inicial
24/03/2020 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2020 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 07:08

Conclusos para despacho
06/03/2020 15:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
06/03/2020 15:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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