TJMS - 1401911-52.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOURADOS

CNPJ: 03.155.926/0001-44

Advogados

PAULA DE MENDONCA NONATO

CPF *26.***.*67-72

Polo Passivo

Partes

RAMAO DE MATTOS

CPF *15.***.*04-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2023 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 16:20

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2023 13:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 02:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401911-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762/MS) Agravado: Ramão de Mattos

    Vistos.

    Homologo por sentença a desistência do presente recurso apresentada pelo apelante na petição de f. 111, para que produza efeitos legais, nos termos do art. 998 do CPC.

    Após as anotações de praxe e baixa na distribuição, arquivem-se os autos.

    Intimem-se as partes e comunique-se ao Juízo da causa, para os devidos fins.

  • 04/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 14:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/04/2023 11:02

    Extinto o processo por desistência

  • 03/04/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 06:15

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2023 06:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/02/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 03:11

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401911-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762/MS) Agravado: Ramão de Mattos

    Vistos. 1.

    Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo este recurso no efeito devolutivo. 2.

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo. 3.

    Feito isso, voltem-me conclusos.

    Intimem-se.

  • 16/02/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 17:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2023 16:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/02/2023 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/02/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/02/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401911-52.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Município de Dourados Proc.

    Município: Paula de Mendonça Nonato (OAB: 14762/MS) Agravado: Ramão de Mattos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/02/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:16

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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