09/10/2024 13:12

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/10/2024 08:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:23

INCONSISTENTE
17/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413996-36.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Fernando Cesar dos Santos Ribas Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Adriana Galvão Sabioni Ribas Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Jennifer Barbosa da Silva Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Advogado: Thiago Martinez Rocha (OAB: 21008/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA COM RESCISÃO DE CONTRATO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS CUSTOS DO PROCESSO - HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO DEMONSTRADA DE FORMA SATISFATÓRIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

Considerando as circunstâncias apresentadas, mesmo diante da afirmativa dos agravantes a respeito da sua hipossuficiência, mas na ausência de dados suficientes acerca de situação econômica, não é hipótese de se deferir a justiça gratuita.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/09/2024 12:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/09/2024 11:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/09/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/09/2024 05:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/09/2024 08:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2024 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2024 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2024 07:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 07:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 07:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 07:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2024 07:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2024 22:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:44

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:29

INCONSISTENTE
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413996-36.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Fernando Cesar dos Santos Ribas Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravante: Adriana Galvão Sabioni Ribas Advogado: José Roberto Fernandes Coelho (OAB: 8702/MS) Agravado: Jennifer Barbosa da Silva Advogado: Luiz Felipe Nery Enne (OAB: 12629/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/08/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/08/2024 07:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2024 07:15

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
20/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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