19/08/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 26/09/2025 às 15:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.
22/07/2025 07:05

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 13:11

Realizado cálculo de custas
18/07/2025 11:48

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 17:53

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:02

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0837021-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Tapajos - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 08/08/2025 às 13:40h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
13/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:17

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:21

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 12:21

de Instrução e Julgamento
06/05/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/04/2025 16:28

de Conciliação
12/04/2025 07:08

Realizado cálculo de custas
10/04/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:23

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0837021-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Tapajos - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca dos avisos de recebimento de fls. 104/117, ato negativo, bem como a recolher duas diligências do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de citação nos endereços de fls. 113/115, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/03/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:42

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 10:42

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 08:15

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
03/03/2025 08:11

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 08:09

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 08:16

Juntada de tipo de documento
25/02/2025 08:16

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 10:30

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0837021-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Condominio Residencial Tapajos - Exectdo: Denizar Soares da Fonseca Junior, Juliana Lach Queiroz da Fonseca - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 24/04/2025 às 16:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
09/01/2025 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 14:51

de Instrução e Julgamento
08/01/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:23

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 16:23

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0837021-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Condominio Residencial Tapajos - Exectdo: Denizar Soares da Fonseca Junior, Juliana Lach Queiroz da Fonseca - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 17/04/2025 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça - CEJUSC/TJMS, Sala: CEJUSC 1, com endereço à Rua Raul Pires Barbosa, nº 1503, Chácara Cachoeira, CEP 79040-150, telefones: 3317-3973/3317-3983.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil, bem como que deverá comparecer da referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

CERTIFICO ainda, em cumprimento da decisão judicial e com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, que fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.
11/12/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:39

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 17:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/12/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:06

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 17:06

de Instrução e Julgamento
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0837021-27.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Condominio Residencial Tapajos - Exectdo: Denizar Soares da Fonseca Junior, Juliana Lach Queiroz da Fonseca - I - Recebo a emenda à inicial.

II - Paute-se data para a realização de audiência de conciliação/mediação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, respeitando-se intervalo mínimo de 20 minutos entre o início de uma e o da seguinte, devendo a parte demandada ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (CPC, Art. 334); Com fundamento no artigo 1º, §2º, inciso IV da Portaria nº 2.805/2023 do TJMS, fica desde já autorizada a participação das partes por videoconferência.

Registra-se que fica sob responsabilidade da parte o ônus de eventual atraso ou impossibilidade de participação ao ato, bastando que acesse a sala de audiência através do link www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

III - Consigne-se no mandado, ofício, carta precatória ou edital (este com prazo de 30 dias, se for o caso), que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da data dessa audiência ou do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (CPC, Art. 335).

IV - A intimação da parte autora para audiência deve ser feita na pessoa de seu advogado (CPC, Art. 334, § 3º).

V - Cientifiquem-se as partes de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, Art. 334, § 8º).

VI - As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§ 9º, Art. 334, CPC).

VII - Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do mesmo diploma normativo.

VIII - Após, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando expressamente qual fato consideram ainda não elucidado e por qual meio de provas pretende esclarece-lo, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/12/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:37

Recebidos os autos
26/11/2024 11:37

Determinada Requisição de Informações
24/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 17:02

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:20

Decorrido prazo de parte
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0837021-27.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Tapajos - Exectdo: Denizar Soares da Fonseca Junior, Juliana Lach Queiroz da Fonseca - O(a) exequente emendou a inicial para o fim de adequar o rito processual, passando o feito executivo a ter natureza de Ação de Cobrança.

Deste modo, entendo que este juízo é incompetente para processar e julgar o presente feito, considerando o disposto no art. 2º, inciso II do Provimento n° 492 do Conselho Superior da Magistratura do E.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, bem como nos artigos 1º e 2º da Resolução Nº 229, de 3 de junho de 2020.

Ante o exposto, DEFIRO A CONVERSÃO DA AÇÃO de execução de título extrajudicial em ação de cobrança e DECLINO A COMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar da presente demanda.

Proceda-se à correção da classe processual e remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição da Ação a uma das Varas Cíveis Residuais desta Comarca, competentes em razão da matéria. Às providências.
12/09/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:26

Recebidos os autos
21/08/2024 14:26

Declarada incompetência
21/08/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Augusto Garcia (OAB 7794/MS) Processo 0837021-27.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Tapajos - Exectdo: Denizar Soares da Fonseca Junior, Juliana Lach Queiroz da Fonseca - INTIME-SE a parte exequente para que emende a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, apresentes as atas de assembleias gerais realizadas em 2020/2021/2022 em que foram fixados os valores das taxas exigidas nesses períodos, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
13/08/2024 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 08:46

Recebidos os autos
27/06/2024 08:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 07:09

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 10:55

Realizado cálculo de custas
25/06/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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