15/09/2025 09:58

Prazo em Curso
13/09/2025 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
20/08/2025 10:31

Prazo em Curso
20/08/2025 06:10

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Diante do recurso de apelação de f. 182-185, fica o apelado intimado para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente suas contrarrazões.
19/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 09:15

Emissão da Relação
08/08/2025 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:48

Autos preparados para expedição
22/07/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:40

Prazo em Curso
30/06/2025 12:36

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 09:44

Emissão da Relação
27/06/2025 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 11:08

Prazo em Curso
10/06/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 04:15

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0802343-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Silva - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Diante da renúncia informada às f. 186-197, intime-se a parte requerida pessoalmente, para constituir novo advogado, no prazo de dez dias.

Em seguida, com ou sem manifestação da ré, diante do recurso de apelação apresentado às f. 164-177, e já juntadas as contrarrazões (f. 182-185), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento.
09/06/2025 18:45

Prazo em Curso
09/06/2025 18:44

Expedição de Carta.
09/06/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2025 08:31

Expedição em análise para assinatura
06/06/2025 08:21

Emissão da Relação
05/06/2025 10:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
10/05/2025 06:46

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
07/04/2025 10:54

Prazo em Curso
07/04/2025 05:59

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0802343-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Silva - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - DISPOSITIVO

Ante ao exposto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de: A) Conceder a tutela específica, determinando a imediata exclusão da cobrança referida na petição inicial, até o julgamento definitivo da presente ação.

Intime-se a parte ré (União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNBRAS) para que providencie a devida baixa da cobrança em 5 (cinco) dias.

Oficie-se também ao INSS para que proceda à exclusão dos referidos descontos efetuados; B) Declarar a ilegalidade dos descontos realizados no benefício da parte autora relativos ao(s) contrato(s) "CONTRIBUIÇÃO UNIBRAS 0800 0081020" em nome da parte autora, devendo a parte ré (União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNBRAS) efetuar a devolução na forma simples, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (data do desconto da primeira parcela) e correção monetária pelo IGPM-FGV a partir da data dos descontos; C) Condenar a parte requerida (União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNBRAS) ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ) e, com correção monetária mensal pelo IGPM-FGV, a partir da data desta sentença de arbitramento (Súmula 362/STJ); D) Condenar a parte ré (União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNBRAS) em custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, em havendo o pagamento espontâneo da condenação, autorizo o levantamento pela parte autora.

Do contrário, aguarde-se o cumprimento de sentença.

Cumpridas as determinações, arquive-se o feito com as baixas de estilo.
04/04/2025 12:45

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 13:16

Emissão da Relação
08/01/2025 15:14

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:14

Registro de Sentença
17/12/2024 10:34

Prazo em Curso
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Rdrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0802343-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Silva - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - F. 150-152: Em homenagem ao princípio da busca da verdade real e do princípio da vedação ao enriquecimento ilícito, recebo o documento de f. 145, mesmo que intempestivo.

Intimem-se.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.
16/12/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 09:24

Emissão da Relação
12/12/2024 18:18

Informação do Sistema
12/12/2024 18:17

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/12/2024 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:01

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 08:46

Prazo em Curso
29/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Rdrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0802343-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Silva - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte autora sobre os argumentos de f. 141/145.
28/11/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 09:11

Emissão da Relação
13/11/2024 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
26/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/09/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 08:52

Conclusos para julgamento
17/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:48

Prazo em Curso
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Rdrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0802343-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Silva - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
11/09/2024 21:32

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 08:08

Emissão da Relação
09/09/2024 14:16

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 16:45

Prazo em Curso
22/08/2024 16:20

Prazo em Curso
22/08/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 07:15

Prazo em Curso
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Rdrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR) Processo 0802343-48.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria da Silva - Réu: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB, Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
16/08/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:16

Emissão da Relação
13/08/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 17:13

Prazo em Curso
08/08/2024 15:56

Expedição de Carta.
08/08/2024 15:56

Expedição de Carta.
08/08/2024 12:36

Expedição em análise para assinatura
05/08/2024 12:13

Autos preparados para expedição
26/07/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 13:38

Emissão da Relação
25/07/2024 13:23

Autos preparados para expedição
24/07/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 15:51

Tutela Provisória
23/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
23/07/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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