04/07/2025 12:48

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 08:29

Decorrido prazo de parte
30/05/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
28/05/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:50

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Adilson Brito Vicente (OAB 25797/MS) Processo 0802201-44.2024.8.12.0045 - Inventário - Invtante: Rosimeyre Dourado dos Santos de Moura - Intime-se pessoalmente a inventariante, para que promova o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do inventariante (artigo 62, inciso V, do Código de Proceso Civil). Às intimações necessárias
09/12/2024 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:30

Recebidos os autos
10/10/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 07:44

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Adilson Brito Vicente (OAB 25797/MS) Processo 0802201-44.2024.8.12.0045 - Inventário - Invtante: Rosimeyre Dourado dos Santos de Moura - Concedo, provisoriamente, a gratuidade judiciária à parte autora, ante a presunção da alegação da insuficiência de recursos formulada pela pessoa natural, conforme dispõe o art. 99, § 3º, do CPC.

Sem embargo, advirta-se a parte autora que no caso de revogação do benefício, deverá arcar com as despesas processuais que tiver deixado de adiantar e pagará, em caso de má-fé, até o décuplo de seu valor a título de multa, nos termos do art. 100, parágrafo único, do CPC.

Nomeio a viúva ROSIMEYRE DOURADO DOS SANTOS DE MOURA, já qualificada, como inventariante, sendo desnecessária a assinatura de termo de compromisso, nos termos do art. 664 do CPC.

Intime-se o inventariante para que, em 15 (quinze) dias, com suas declarações: a) junte aos autos as certidões de quitação fiscal (federal, estadual e municipal) do(s) bem(ns) objeto da partilha.

Desde já fica dispensada o pagamento prévio do Imposto de Transmissão Causa Mortis ou Doação - ITCMD, nos exatos termos do art. 662 do CPC.

Cientifiquem-se as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal acerca do presente procedimento.

Cumpridas as diligências, voltem conclusos.
16/08/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:06

Recebidos os autos
18/07/2024 18:06

Determinada Requisição de Informações
10/07/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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