TJMS - 1401887-24.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CLEDIR XAVIER MENDONCA

CPF *20.***.*18-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE AQUIDAUANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FELIPE ALVES DOS SANTOS

CPF *55.***.*97-02

Advogados

CLEDIR XAVIER MENDONCA

CPF *20.***.*18-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 14:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2023 09:21

    Recebidos os autos

  • 06/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 06/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2023 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 17:57

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2023 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 10:03

    Concedido o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 28/02/2023 09:27

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/02/2023 18:26

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 24/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 01:30

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1401887-24.2023.8.12.0000 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Cledir Xavier Mendonça Paciente: Felipe Alves dos Santos Advogado: Cledir Xavier Mendonça (OAB: 23057/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, Infância e Juventude da Comarca de Aquidauana Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 14/02/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:22

    Juntada de Informações

  • 14/02/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 14:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2023 14:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/02/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

  • 14/02/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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