18/02/2025 09:39

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:37

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:24

Recebidos os autos
22/01/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:42

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 11:36

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001336-53.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
07/12/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:01

Recebidos os autos
05/12/2024 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:59

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 12:58

Realizado Cálculo de Liquidação
05/12/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:57

Recebidos os autos
01/11/2024 13:58

Determinada Requisição de Informações
18/10/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:27

Evolução da Classe Processual
18/10/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/10/2024 15:13

Juntada de tipo de documento
17/10/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 14:15

Processo Reativado
05/09/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:50

Transitado em Julgado em data
22/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0001336-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Emanoel Marcos Lima, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Gol Linhas Aéreas S/A, para o fim de: I- condenar a requerida a restituir para o autor o valor de R$ 692,76 (seiscentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), em decorrência dos danos materiais, devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir do desembolso e juros moratórios de 1% ao mês, a partir da citação; II- condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$3.000,00 (três mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação..

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/08/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:26

Recebidos os autos
14/08/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:26

Homologada a Transação
12/08/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 08:09

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 15:19

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:50

de Conciliação
24/04/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 12:27

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 02:46

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:08

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 16:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 14:34

de Instrução e Julgamento
18/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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