15/09/2025 22:22

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
15/09/2025 02:09

Certidão de Publicação - DJE
15/09/2025 00:01

Publicação
15/09/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810451-48.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eduardo Matsuo Arakaki (Espólio) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravante: Jairo Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravante: Isaura Yoice Minei Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Wagner Peron Ferreira Advogado: Thiago Rafael Santos de Souza (OAB: 16888/MS) Interessada: Janete Pereira de Amorim Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
12/09/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
11/09/2025 17:43

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
11/09/2025 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 13:29

Recurso Especial
10/09/2025 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2025 11:48

Certidão
18/08/2025 16:49

Prazo em Curso
12/08/2025 03:16

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:27

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0810451-48.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eduardo Matsuo Arakaki (Espólio) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravante: Jairo Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravante: Isaura Yoice Minei Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José Gildasio Mattos Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Agravado: Wagner Peron Ferreira Advogado: Thiago Rafael Santos de Souza (OAB: 16888/MS) Interessada: Janete Pereira de Amorim Ao recorrido para apresentar resposta
08/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:07

Processo Dependente Iniciado
20/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810451-48.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eduardo Matsuo Arakaki (Espólio) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargante: Jairo Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargante: Isaura Yoice Minei Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Wagner Peron Ferreira Advogado: Thiago Rafael Santos de Souza (OAB: 16888/MS) Interessada: Janete Pereira de Amorim EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. 1.

A decisão objurgada expressamente debateu os argumentos levantados pelos embargantes, e o que se verifica, em tela, é apenas seu inconformismo com o que restou decidido em sede da decisão colegiada, e sua nítida pretensão de provocar rediscussão da lide já julgada, sob o pretexto de efeitos modificativos, o que não se enquadra nas hipóteses previstas no art. 1.022, CPC/2015 2.

O acórdão embargado está devidamente fundamentado, inclusive na jurisprudência do STJ e deste Tribunal, e examina todos os pontos relevantes da controvérsia, não sendo cabível o uso dos embargos de declaração como meio de rediscussão da matéria.

Recorda-se que a simples discordância com o resultado do julgamento não autoriza o uso de embargos de declaração como sucedâneo recursal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810451-48.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Eduardo Matsuo Arakaki (Espólio) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargante: Jairo Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargante: Isaura Yoice Minei Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Embargado: Wagner Peron Ferreira Advogado: Thiago Rafael Santos de Souza (OAB: 16888/MS) Interessada: Janete Pereira de Amorim Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo(a,s) embargante(s) Jairo Nakasone, Isaura Yoice Minei Nakasone, Eduardo Matsuo Arakaki Espólio, e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o(a,s) embargado(a,s) Wagner Peron Ferreira para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste(m)-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
21/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810451-48.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eduardo Matsuo Arakaki (Espólio) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Apelante: Jairo Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Apelante: Isaura Yoice Minei Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Apelado: Wagner Peron Ferreira Advogado: Thiago Rafael Santos de Souza (OAB: 16888/MS) Interessada: Janete Pereira de Amorim EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - PROCESSO CONEXO À AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO N. 0800464-22.2016.8.12.0001 - SENTENÇA QUE JULGOU AMBOS OS RECURSOS - PRELIMINARES E PARTE DA MATÉRIA DE MÉRITO JÁ ANALISADAS QUANDO DO JULGAMENTO DO PROCESSO CONEXO EM JULGAMENTO SIMULTÂNEO - DESNECESSIDADE DE REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS NESTE FEITO - ANÁLISE DOS DEMAIS PEDIDOS DE MÉRITO AVENTADOS APENAS NESTE RECURSO - ARREMATE DE BEM EM LEILÃO EXTRAJUDICIAL PELO APELADO - AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE ENTRE AS DEMANDAS DECLARATÓRIA E DE IMISSÃO NA POSSE - PRECEDENTES DO STJ - POSSIBILIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA INDENIZATÓRIA DO DEVEDOR EM FACE DO BANCO EM CASO DE EVENTUAL ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO - POSSIBILIDADE DE IMISSÃO NA POSSE DO ATUAL PROPRIETÁRIO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ - TAXA DE FRUIÇÃO MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810451-48.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Eduardo Matsuo Arakaki (Espólio) Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Apelante: Jairo Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Apelante: Isaura Yoice Minei Nakasone Advogado: João Pedro Palhano Melke (OAB: 403601/SP) Advogado: José G.

M.

Pissini Neto (OAB: 13149/MS) Apelado: Wagner Peron Ferreira Advogado: Thiago Rafael Santos de Souza (OAB: 16888/MS) Interessada: Janete Pereira de Amorim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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