13/12/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:59

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0811515-52.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elcio Sávio da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
18/11/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:44

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:42

Processo Reativado
11/11/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 09:47

Expedição de Certidão.
05/11/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0811515-52.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elcio Sávio da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
28/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
28/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
17/10/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
30/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:09

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
29/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 02:34

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0811515-52.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elcio Sávio da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
20/08/2024 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:56

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Thaise Siqueira Sorgatto (OAB 25441/MS) Processo 0811515-52.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elcio Sávio da Silva - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:29

Recebidos os autos
07/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 08:05

Conclusos para julgamento
07/08/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/04/2024.
04/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 14:43

Expedição de Carta.
15/01/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:09

Expedição de Certidão.
15/01/2024 11:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/01/2024.
29/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:19

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:12

Recebidos os autos
30/08/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 03:21

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.
27/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:25

Juntada de Mandado
23/06/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 09:32

Expedição de Mandado.
25/05/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 18:11

Recebidos os autos
24/05/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:34

Conclusos para decisão
04/04/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.
28/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:28

Recebidos os autos
27/03/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:52

Conclusos para decisão
26/01/2023 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 02:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 10:23

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:21

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:21

INCONSISTENTE
01/09/2022 02:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
14/08/2022 02:19

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:46

Expedição de Certidão.
04/08/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 17:51

Recebidos os autos
03/08/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 13:51

Conclusos para despacho
14/07/2022 13:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/07/2022 13:16

Processo Reativado
14/07/2022 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/03/2022 13:14

Arquivado Definitivamente
10/03/2022 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 01:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2021 02:18

Expedição de Certidão.
03/11/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 03/11/2021.
03/11/2021 12:49

Expedição de Certidão.
03/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:42

Recebidos os autos
13/10/2021 20:42

Expedição de Certidão.
13/10/2021 20:42

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 20:42

Homologada a Transação
13/10/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 03:33

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 10:25

Juntada de Mandado
05/11/2020 10:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:28

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2020 09:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2020.
18/08/2020 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2020.
14/08/2020 14:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 14:13

Ato ordinatório praticado
13/08/2020 15:36

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 07:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2020 15:31

Expedição de Mandado.
21/07/2020 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2020 14:42

Conclusos para despacho
14/07/2020 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 19:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 19:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 18:23

Conclusos para decisão
13/07/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2020

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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