TJMS - 0803809-49.2023.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ: 04.184.779/0001-01

MIDWAY S.A. - CREDITO , FINANCIAMENTO INVESTIMENTO

CNPJ: 09.464.032/0001-12

BANCO ITAUCARD S/A

CNPJ: 17.192.451/0003-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO HENRIQUE REINALDO

CPF *79.***.*40-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVENTIMENTO

CNPJ:

BANCO CSF S/A

CNPJ:

SISTEMA DE INFORMACOES DE CREDITO - SCR - BANCO CENTRAL DO BRASIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 16:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/04/2025 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/04/2025 10:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/04/2025 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 04:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 00:01

    Publicação

  • 09/04/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2025 08:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/04/2025 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 16:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/01/2025 14:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 31/01/2025 14:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/01/2025 11:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/01/2025 11:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/01/2025 17:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/01/2025 17:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/01/2025 11:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/12/2024 17:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/12/2024 17:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 11/12/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 03:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803809-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Rodrigo Henrique Reinaldo Advogado: Rogerio Cristiano Rossa (OAB: 20275/MS) Interessado: Banco CSF S.A.

    Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Interessado: Sistema de Informações de Crédito - SCR - Banco Central do Brasil De acordo com o disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC, e considerando a controvérsia debatida na sentença de primeiro grau (dano moral decorrente de inscrição de débitos prescritos) e a questão submetida a julgamento pelo STJ no Tema 1264 (definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos), com a consequente determinação de suspensão dos feitos que versam sobre a referida matéria, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 dias, informem eventual distinção com o tema afetado, a fim de evitar decisão surpresa nesse sentido.

    Após, nova conclusão.

    Publique-se.

  • 10/12/2024 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 20:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 00:01

    Publicação

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803809-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Rodrigo Henrique Reinaldo Advogado: Rogerio Cristiano Rossa (OAB: 20275/MS) Interessado: Banco CSF S.A.

    Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Interessado: Sistema de Informações de Crédito - SCR - Banco Central do Brasil Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.

  • 28/10/2024 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 10:06

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 28/10/2024 10:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/10/2024 10:05

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 28/10/2024 10:05

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 25/10/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/10/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 16:29

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/10/2024 14:57

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2024 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 00:01

    Publicação

  • 20/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803809-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Rodrigo Henrique Reinaldo Advogado: Rogerio Cristiano Rossa (OAB: 20275/MS) Interessado: Banco CSF S.A.

    Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Interessado: Sistema de Informações de Crédito - SCR - Banco Central do Brasil Determino que o cartório certifique a tempestividade de todos os recursos interpostos, considerando a intimação da sentença realizada via Diário Oficial da Justiça, bem como a regularidade das intimações para apresentação das contrarrazões pela parte contrária, e se o caso, o decurso de prazo de eventual inércia.

    Publique-se.

  • 19/08/2024 15:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 15:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 14:39

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/08/2024 14:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/08/2024 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 08:20

    Expedida/certificada

  • 14/08/2024 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 08:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/08/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803809-49.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Banco Itaucard S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelante: Midway S/A Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelante: Banco Bradescard S.A Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelado: Rodrigo Henrique Reinaldo Advogado: Rogerio Cristiano Rossa (OAB: 20275/MS) Interessado: Banco CSF S.A.

    Advogado: Carlos Augusto Tortoro Júnior (OAB: 247319/SP) Interessado: Pefisa - Pernambucanas Financiadora S/A Crédito Financiamento Investimento Advogado: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) Interessado: Sistema de Informações de Crédito - SCR - Banco Central do Brasil Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 13/08/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 13/08/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:43

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/08/2024 13:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/08/2024 13:43

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 13/08/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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