24/06/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:35

Remetidos os Autos para destino.
12/06/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:57

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 11:15

Transitado em Julgado em data
28/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 05:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amanda Costa Silva (OAB 209422/MG) Processo 0801298-51.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Marques da Silva - Reqdo: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/a) - Sentença: Tendo em vista a informação do pagamento do débito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença.

Antes do efetivo levantamento das quantias, com base no art. 139, inviso VI, do CPC, à Serventia para que certifique a respeito da existência de eventual penhora nos rosto dos autos ou qualquer outra constrição que restrinja a liberação dos valores.

Havendo qualquer restrição, voltem os autos conclusos.

Caso contrário, expeça-se alvará/ordem de transferência bancária.

Caso requerido pela parte exequente e o contrato esteja juntado nos autos, defiro o destaque dos honorários contratuais no alvará, nos termos do art. 22, §4°, da Lei n. 8.906/94.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Diligências necessárias.
22/05/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:45

Recebidos os autos
19/05/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 18:44

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
15/05/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amanda Costa Silva (OAB 209422/MG) Processo 0801298-51.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Marques da Silva - Reqdo: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/a) - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 06:38

Transitado em Julgado em data
26/04/2025 08:30

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 14:50

Recebidos os autos
25/04/2025 14:50

Recebidos os autos
28/02/2025 10:17

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 10:17

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amanda Costa Silva (OAB 209422/MG) Processo 0801298-51.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Marques da Silva - I - Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo (Lei 9.099/95, arts. 42 e 43).

II - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso.

III - Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.
31/01/2025 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:09

Recebidos os autos
16/01/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Amanda Costa Silva (OAB 209422/MG) Processo 0801298-51.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Marques da Silva - Reqdo: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/a) - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para fim de condenar o réu a indenizar a autora no montante total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, com acréscimo de correção monetária pelo IGPM desde do arbitramento/prolação da sentença (Súmula 362/STJ) e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação (CC, art. 405).

Além disso, também condeno a parte Ré a pagar à Requerente o montante de R$ 801,75 porém, em dobro, isto é, na importância de R$ 1.063,50 (mil e sessenta e três reais e cinquenta centavos), quantia a ser restituída pelo demandado à demandante, devendo ser acrescida de correção monetária pelo IGPM a partir do efetivo prejuízo (Súmula 43, do STJ) e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação (CC, art. 405).

Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou manifestamente protelatórios poderá sujeitar a imposição de multa, conforme previsto no artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95, submeto a decisão à D.

Juíza togada.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.", bem como de sua homologação: "HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).

Transitada em julgado, procedam-se as anotações e comunicações.

Após, arquivem-se os autos.".
03/12/2024 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:48

Recebidos os autos
26/11/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 16:48

Homologada a Transação
25/11/2024 18:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 18:24

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 19:45

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
23/09/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Costa Silva (OAB 209422/MG) Processo 0801298-51.2024.8.12.0031 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrícia Marques da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
19/08/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 17:59

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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