11/04/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:19

Decorrido prazo de parte
27/03/2025 06:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 11:07

Recebidos os autos
21/03/2025 11:07

Recebidos os autos
15/10/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 06:46

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 06:46

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0806154-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleber Alegre Mafra - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte recorrido, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc.

Defiro a justiça gratuita ao recorrente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.".
27/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:14

Recebidos os autos
17/09/2024 16:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Lais Fujimori Bressan (OAB 27371/MS) Processo 0806154-15.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleber Alegre Mafra - Réu: Banco Pan S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos postulados por Cleber Alegria Mafra em desfavor de Banco Pan S/A, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para os efeitos legais.

A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita no âmbito dos juizados especiais cíveis é medida excepcional, vez que o ingresso da ação independe do pagamento de custas, taxas ou despesas, nos termos do art. 54 da Lei nº 9.099/95, não tendo interesse processual nessa fase o pedido de concessão do benefício.

Submeto tal decisão à apreciação da Juíza Togada, conforme dispõe o art. 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 23:53

Recebidos os autos
10/08/2024 23:53

Expedição de tipo de documento.
10/08/2024 23:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 23:53

Homologada a Transação
10/08/2024 23:51

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
18/07/2024 14:15

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2024 14:12

de Instrução e Julgamento
17/07/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 12:26

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 14:06

de Conciliação
14/05/2024 14:00

de Instrução e Julgamento
10/05/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 12:03

Juntada de tipo de documento
26/04/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:06

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
22/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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