27/06/2025 12:16

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 12:16

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2025 12:16

Remetidos os Autos para destino.
18/06/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:19

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069/MS) Processo 0810344-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Amorim Fogaça de Moraes - Réu: Ligue Net Infotel Telecom Ltda - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
01/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069/MS) Processo 0810344-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Amorim Fogaça de Moraes - Réu: Ligue Net Infotel Telecom Ltda - Diante do exposto e, por tudo mais que dos autos consta, declaro extinto sem resolução de mérito em relação ao pedido de declaração de inexistência de débito, por ausência superveniente de interesse processual, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil e, em relação aos remanescentes, julgo improcedentes os pedidos iniciais constante desta ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada proposta por Larissa Amorim Fogaça de Moraes em face de Ligue Net Infotel Telecom Ltda e, por consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pela parte requerente que fica condenada a honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa (CPC, artigo 85, § 2.º) mas, sua exigibilidade fica suspensa ex vi do artigo 98, § 3.º da Lei Adjetiva.

Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta e após remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:51

Recebidos os autos
17/03/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:51

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 11:57

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Moreira Pinto Júnior (OAB 9112/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069/MS) Processo 0810344-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Amorim Fogaça de Moraes - Réu: Ligue Net Infotel Telecom Ltda -

Vistos.

Indefere-se a produção de prova testemunhal (fls. 136/138), sendo certo que é do entendimento deste juízo que a matéria tratada na situação em tela é exclusivamente de direito, não sendo necessária a dilação processual.

Por fim, extrai-se dos autos que a parte requerida comunicou o cancelamento da dívida em 13/02/2023 (ligação telefônica "8Gravação-Tratativa-13.02.2023.mp3" juntado à fl. 118), e a presente ação foi ajuizada em 28/02/2023.

Desta forma, com fulcro no art. 10º do CPC, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 dias, apresentem manifestação sobre eventual falta de interesse processual do pedido de declaração de inexistência de débito.

Após, tornem os autos conclusos para sentença. Às providências e intimações necessárias.
25/10/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:43

Recebidos os autos
16/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizeu Moreira Pinto Júnior (OAB 9112/MS), Kelle Caroline Dias (OAB 25069/MS) Processo 0810344-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Larissa Amorim Fogaça de Moraes - Réu: Ligue Net Infotel Telecom Ltda - Com a juntada, dê-se oportunidade para a parte requerente se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
16/08/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:17

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:48

Recebidos os autos
08/07/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 08:26

Recebidos os autos
06/04/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 09:40

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 06:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:30

Recebidos os autos
13/11/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 09:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2023 09:26

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 08:47

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/08/2023 13:35

de Conciliação
07/07/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
06/07/2023 13:46

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 18:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 13:04

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 12:50

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:38

Recebidos os autos
19/05/2023 17:38

Decisão ou Despacho
18/05/2023 14:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/05/2023 14:27

de Conciliação
16/05/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 10:21

Juntada de Petição de tipo
28/04/2023 09:28

Juntada de tipo de documento
10/04/2023 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/04/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:45

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 16:27

Recebidos os autos
03/04/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 14:55

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 22:16

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:31

Juntada de tipo de documento
09/03/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/03/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 16:46

Recebidos os autos
07/03/2023 16:46

Decisão ou Despacho
03/03/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:48

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2023 14:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 14:42

de Instrução e Julgamento
01/03/2023 17:13

Recebidos os autos
01/03/2023 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2023 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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