24/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:50

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:51

Recebidos os autos
16/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0006500-33.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ré: Águas Guariroba S.A. - Intimação da parte Requerida/Executada da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, rejeita-se a preliminar arguida pela Demandada ÁGUAS GUARIROBA S/A, e com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, com a resolução de mérito, julga-se improcedente o pedido de dano moral.

Julga-se improcedente o pedido de litigância de má-fé.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação, inclusive no que tange à revogação da decisão interlocutória de fls. 12/13, que deferiu a liminar pleiteada." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.Publique-se.

Registre-se e intimem-se."
13/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/08/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:48

Recebidos os autos
13/08/2024 09:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:48

Homologada a Transação
13/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:22

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/02/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2024 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
08/01/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/12/2023 10:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 17:07

Expedição de Carta.
14/12/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 19:37

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/02/2024 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/12/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 18:55

Expedição de Ofício.
04/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/12/2023 16:56

Recebidos os autos
01/12/2023 16:56

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 15:37

Conclusos para decisão
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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