30/05/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:20

Transitado em Julgado em data
30/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:57

Recebidos os autos
22/05/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/05/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 12:26

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 16:47

Recebidos os autos
19/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 11:38

Remetidos os Autos para destino.
12/05/2025 18:47

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 11:39

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 06:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 07:35

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 16:33

Recebidos os autos
08/05/2025 16:33

Recebidos os autos
02/10/2024 10:36

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 10:35

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 25509/MT) Processo 0829994-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Bessa de Andrade - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.
13/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:10

Recebidos os autos
03/09/2024 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
28/08/2024 17:34

Realizado cálculo de custas
21/08/2024 12:12

Realizado cálculo de custas
15/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP), Pedro de Almeida Pinheiro (OAB 25509/MT) Processo 0829994-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Arthur Bessa de Andrade - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 615,06 (seiscentos e quinze reais e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar ao autore, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:37

Recebidos os autos
12/08/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:37

Homologada a Transação
12/08/2024 10:09

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 18:14

Remetidos os Autos para destino.
04/06/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:48

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 16:28

de Conciliação
26/03/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
25/03/2024 16:55

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 13:53

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 08:23

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:23

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803629-21.2019.8.12.0018

Paulo Henrique Cancado Soares

Altino Lopes Neto

Advogado: Charles Glifer da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2019 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0801667-02.2024.8.12.0110

Carolina Abreu Raghiant

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Mariela Dittmar Raghiant

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0808104-66.2022.8.12.0001

Jose Luiz Arantes Fabris

Chubb do Brasil Cia de Seguros

Advogado: Rodrigo Coelho de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0809759-39.2023.8.12.0001

Vera Lucia Gregorio Soriano de Barros

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Nayra Martins Vilalba

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0809759-39.2023.8.12.0001

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Vera Lucia Gregorio Soriano de Barros

Advogado: Gabriele dos Santos Neves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/07/2025 16:25

Exibir Processo