08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0835439-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. -

Vistos...

Arquivem-se os autos, nada mais havendo a ser deliberado, considerando a manutenção da sentença de indeferimento da inicial/improcedência liminar da pretensão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/01/2025 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/01/2025.
20/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:47

Recebidos os autos
19/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 15:42

Conclusos para julgamento
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/12/2024.
10/12/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0835439-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
06/12/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2024.
06/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 12:46

Recebidos os autos
05/12/2024 12:46

Recebidos os autos
22/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0835439-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.
18/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:32

Recebidos os autos
17/09/2024 15:32

Decisão ou Despacho
17/09/2024 14:47

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Apelação
11/09/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:52

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0835439-89.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Ré: Associação Comercial de São Paulo, Boa Vista Serviços S/A. - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, INDEFIRO a INICIAL da presente Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais promovida por Flávio Azevedo Silva em desfavor de ACSP - Associação Comercial de São Paulo e Boa Vista Serviços S/A, todos já qualificados, pelo não atendimento à ordem de emenda e falta de interesse processual, o que faço com fincas nos arts. 321, caput, c/c 330, III e IV, do Código de Processo Civil.

De outra banda, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido indenizatório deduzido na exordial, nos termos do art. 332, I, do Código de Processo Civil.

Custas finais pela parte autora, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade processual concedida (p. 43/44).

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Se transitada em julgado nesses termos, intimem-se os réus (CPC, art. 332, § 2.º).

Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C
20/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:40

Recebidos os autos
16/08/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:40

Indeferida a petição inicial
05/08/2024 17:43

Conclusos para decisão
17/07/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2024.
25/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 17:51

Recebidos os autos
21/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:53

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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