15/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:35

Recebidos os autos
12/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 23:39

Recebidos os autos
05/05/2025 23:39

Determinada Requisição de Informações
05/05/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 16:50

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0819107-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Oroni Alcebiades da Costa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
15/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 12:30

Recebidos os autos
14/04/2025 12:30

Recebidos os autos
14/01/2025 10:14

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 10:14

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:14

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 13:51

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0819107-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Oroni Alcebiades da Costa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Decisão retro: Vistos etc.

I- Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo (art. 43, Lei 9.099/95).

II- Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte apelante.

III- Apresente o recorrido sua resposta no prazo de 10(dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

Após, decorrido o prazo, com ou sem resposta(s), remetam-se à Turma Recursal.

Intimem-se
11/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/12/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 18:03

Recebidos os autos
05/12/2024 18:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/12/2024 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 10:17

Realizado cálculo de custas
26/11/2024 16:09

Realizado cálculo de custas
25/11/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0819107-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Oroni Alcebiades da Costa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por ORONI ALCEBIADES DA COSTA, na presente Ação de Indenização por Danos Morais, em desfavor de GOL LINHAS AÉREAS S.A, para o fim de condenar a requerida a pagar para a requerente o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais experimentados, atualizada monetariamente a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora contados da data da citação (art. 405, CC).

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do art. 406, do Código Civil.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado. ", bem como de sua homologação: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
21/11/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:42

Recebidos os autos
11/11/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:42

Homologada a Transação
11/11/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 15:44

Remetidos os Autos para destino.
23/10/2024 15:39

de Instrução e Julgamento
23/10/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 17:09

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:27

de Conciliação
18/09/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB 19922/MS) Processo 0819107-11.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Oroni Alcebiades da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 16:38

de Instrução e Julgamento
14/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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