15/07/2025 14:52

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 14:51

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:36

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:31

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843941-22.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Regina Candia Gonçalves - Ré: Banco BMG SA - Diante do exposto, tendo em vista que inexiste, obscuridade, contradição ou omissão na sentença embargada, logo, ausentes as situações previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

P.R.I.
09/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 22:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:08

Recebidos os autos
28/04/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/04/2025 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843941-22.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Regina Candia Gonçalves - Ré: Banco BMG SA - Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca dos Embargos de Declaração.
28/03/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:45

Juntada de Petição de tipo
15/03/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 21:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 19:13

Recebidos os autos
26/02/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:25

Julgado procedente o pedido
03/01/2025 02:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 20:25

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:03

Juntada de Petição de tipo
02/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0843941-22.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Regina Candia Gonçalves - Ré: Banco BMG SA, Rafael da Silva Martins - Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência em relação ao requerido RAFAEL DA SILVA MARTINS e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa na forma do art. 98, §3º, do mesmo Código.

A ação prosseguirá contra o BANCO BMG S.A.

A relação jurídica substancial decorre de relação de consumo, posto que devidamente caracterizadas as condições de consumidor final e fornecedor de produtos/serviços a que aludem os arts. 2.º e 3.º do Código de Defesa do Consumidor.

A parte autora é hipossuficiente sob as óticas técnica e econômica frente à parte ré, uma grande instituição financeira, que possui toda a expertise de mercado a respeito da matéria, logo, ante o parâmetro legal segundo o qual a defesa do consumidor em juízo deve ser facilitada, decreto a inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando relevância e pertinência.

Caso haja interesse na produção de prova testemunhal, incumbe à parte arrolar, no mesmo prazo, as testemunhas que pretende a oitiva, sob pena de preclusão (art. 357, §4º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se.
30/09/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:35

Recebidos os autos
27/09/2024 17:35

Decisão ou Despacho
27/08/2024 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 08:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ivan Saab de Mello (OAB 784/MS), Ruth Godoy Souza (OAB 22256/MS) Processo 0843941-22.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marcia Regina Candia Gonçalves - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da certidão do oficial de justiça negativa de fls. 451.
20/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:51

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:03

Recebidos os autos
16/04/2024 18:03

Decisão ou Despacho
08/03/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 10:36

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:26

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:42

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:12

Remetidos os Autos para destino.
16/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:01

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:22

Recebidos os autos
26/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 17:08

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2023 15:02

Juntada de Petição de tipo
11/05/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:18

Recebidos os autos
09/05/2023 15:18

Decisão ou Despacho
09/05/2023 15:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 08:50

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
14/04/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/04/2023 15:24

de Conciliação
10/04/2023 09:00

Juntada de Petição de tipo
06/04/2023 15:45

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/03/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 15:13

de Conciliação
20/03/2023 09:03

Juntada de tipo de documento
20/03/2023 09:03

Juntada de tipo de documento
06/03/2023 20:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 11:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2023 11:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/02/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 16:05

de Instrução e Julgamento
27/01/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:15

Recebidos os autos
16/11/2022 18:15

Decisão ou Despacho
16/11/2022 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/11/2022 15:43

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 13:18

Recebidos os autos
13/10/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2022 15:37

Juntada de tipo de documento
26/07/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 10:38

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/06/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:34

Recebidos os autos
30/05/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:40

Juntada de Petição de tipo
06/04/2022 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2022 08:15

Juntada de Petição de tipo
04/04/2022 14:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2022 14:49

de Conciliação
04/04/2022 06:50

Juntada de Petição de tipo
01/04/2022 10:45

Juntada de Petição de tipo
24/03/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:46

Juntada de tipo de documento
15/03/2022 08:16

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 12:45

Juntada de Petição de tipo
25/02/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:14

Expedição de tipo de documento.
24/02/2022 15:11

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:37

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:51

Recebidos os autos
22/02/2022 18:36

Tutela Provisória
18/02/2022 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2022 18:18

Juntada de tipo de documento
17/02/2022 15:36

Juntada de Petição de tipo
16/02/2022 22:45

Juntada de Petição de tipo
08/02/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2022 16:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 13:12

Expedição de tipo de documento.
04/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 12:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2022 12:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/02/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 18:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:43

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 17:43

de Instrução e Julgamento
03/02/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 16:48

Recebidos os autos
02/02/2022 16:47

Decisão ou Despacho
27/01/2022 16:38

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2022 18:46

Recebidos os autos
21/01/2022 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2022 17:31

Juntada de Petição de tipo
17/01/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 17:16

Recebidos os autos
17/12/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:39

Expedição de tipo de documento.
16/12/2021 14:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2021 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2021 14:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 14:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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