14/03/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 07:47

Transitado em Julgado em data
06/03/2025 19:11

Recebidos os autos
06/03/2025 19:11

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 19:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 19:11

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 18:51

Recebidos os autos
11/12/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Daiane Severina Nobres da Silva (OAB 29842/MS) Processo 0800305-05.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douramidia Publicidades Ltda, Maria Solange da Silva - Intima-se a parte autora acerca da manifestação e documentos de fls. 264/271.
28/11/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 21:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:52

Transitado em Julgado em data
26/11/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
14/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Daiane Severina Nobres da Silva (OAB 29842/MS) Processo 0800305-05.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douramidia Publicidades Ltda, Maria Solange da Silva - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da sentença de f. 254/259: Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedente os pedidos formulados na inicial para o fim específico de declarar inexistente os contratos n.

MP21406600010618806, no valor de R$ 10.602,47, e DE02140130066560, no valor de R$ 7.343,62, discutido nos autos, contraído em nome da segunda autora perante a parte requerida.

Sem custas nem honorários, eis que não há incidência nesta fase processual, bem como que a análise do pedido de justiça gratuita será eventualmente realizada pela instância recursal, conforme artigos 54 e 55 da Lei Federal n. 9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação pelo(a) MM(a).

Juiz(a) Togado(a), nos termos do art. 40, da Lei Federal n. 9.099/95.

Com a homologação, publique-se, registre-se, intimem-se, arquivando-se os autos, oportunamente, com as cautelas de praxe.

Juiz de Direito: omologo a r. sentença prolatada pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza os respectivos efeitos legais.

As partes saem alertadas de que deverão evitar o depósito em conta judicial, sendo de responsabilidade da parte devedora efetuar o pagamento que lhe cabe diretamente à parte credora, sem a intervenção do juízo, sendo que eventual depósito será restituído ao depositante.

Da mesma forma, caberá à parte credora informar diretamente à parte devedora os dados bancários para que o pagamento do débito venha a ser implementado, também não cabendo ao juízo intermediar a informação.

Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações exigidas pela E.

Corregedoria Geral de Justiça, arquivem-se com a devida baixa
30/10/2024 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:27

Recebidos os autos
17/10/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:26

Homologada a Transação
27/09/2024 18:04

Remetidos os Autos para destino.
27/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
27/09/2024 13:47

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 07:46

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 13:52

de Conciliação
19/09/2024 13:52

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 12:19

Juntada de Petição de tipo
18/09/2024 08:33

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 20:12

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valéria Cristaldo Teixeira (OAB 22014/MS) Processo 0800305-05.2024.8.12.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Douramidia Publicidades Ltda, Maria Solange da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
15/08/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 19:12

Recebidos os autos
03/07/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:39

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
03/07/2024 10:42

Recebidos os autos
03/07/2024 10:42

Declarada suspeição por "nome do magistrado"
20/05/2024 15:25

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:57

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/05/2024 09:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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