13/12/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 17:39

Transitado em Julgado em #{data}
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0802021-74.2022.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte requerida acerca da r sentença de f. 175: Realizado o pagamento, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINGO o processo.
11/12/2024 20:42

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2024.
11/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2024 16:21

Recebidos os autos
25/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 23:13

Conclusos para julgamento
08/10/2024 23:12

Recebidos os autos
08/10/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802021-74.2022.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 161-162: "Vistos, etc. 1-) PROCEDA-SE a cobrança das custas finais, caso necessário. 2-) Passa-se à fase do CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

ANOTE-SE, na autuação do feito e no sistema. 3-) INTIME-SE o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, do Código de Processo Civil.

Para a hipótese pagamento no prazo legal, ficam dispensados os honorários advocatícios.

Nesse contexto, INTIME-SE o credor para manifestação em 10 (dez) dias e, após, CONCLUSOS.

Em caso de prosseguimento da execução, desde já fixo as verbas honorárias em 10% (dez) por cento sobre o valor da dívida.

Não havendo pagamento e certificado o decurso do prazo, INTIME-SE o credor para MANIFESTAR-SE E APRESENTAR CÁLCULO com o demonstrativo do débito atualizado, incluídos a multa de 10% (dez por cento) e os honorários advocatícios.

Caso o credor indique bens à penhora ou o devedor apresente impugnação ao cumprimento de sentença com efeito suspensivo, CONCLUSOS.

Se a impugnação não tiver pedido de efeito suspensivo, INTIME-SE o credor para manifestação em 15 (quinze) dias e, findo o prazo, CONCLUSOS.

Se não houver impugnação ou se a impugnação apresentada não tiver pedido de efeito suspensivo, sem prejuízo de qualquer ato já determinado, AVALIEM-SE e PENHOREM-SE os bens necessários à satisfação do crédito, intimando-se o devedor na ocasião ou, não sendo isso possível, por intermédio de seu procurador.

Caso não sejam encontrados bens penhoráveis ou decorrido o prazo sem embargos à penhora, INTIME-SE a parte exequente a requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências.
20/08/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 20/08/2024.
20/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2024 12:55

INCONSISTENTE
02/08/2024 17:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/08/2024 17:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 17:52

INCONSISTENTE
01/08/2024 11:59

Recebidos os autos
01/08/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:54

Conclusos para despacho
25/07/2024 16:49

Recebidos os autos
24/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/06/2024 15:33

Processo Reativado
24/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
29/05/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
09/05/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
08/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 15:20

Realizado cálculo de custas
08/05/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:12

Recebidos os autos
20/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
19/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/03/2024 13:59

Recebidos os autos
18/03/2024 13:59

Expedição de Certidão.
18/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/12/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 07:15

Conclusos para julgamento
11/12/2023 17:12

Recebidos os autos
11/12/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/12/2023 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 21:57

Recebidos os autos
01/12/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:39

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 20:39

Recebidos os autos
24/11/2023 20:39

Expedição de Certidão.
24/11/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:20

Conclusos para julgamento
09/03/2023 16:15

Conclusos para julgamento
03/03/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.
15/02/2023 15:15

Recebidos os autos
15/02/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:45

Recebidos os autos
15/02/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 14:54

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/02/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 12:06

Recebidos os autos
14/02/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 11:08

Juntada de Mandado
18/01/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:50

Conclusos para decisão
13/01/2023 14:07

Recebidos os autos
13/01/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/01/2023 18:47

Expedição de Mandado.
12/01/2023 12:11

Recebidos os autos
12/01/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
11/01/2023 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2023.
10/01/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:59

Conclusos para decisão
10/01/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 11:23

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 18:22

Juntada de Carta precatória
25/11/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 15:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2022 15:40

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/11/2022 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 11:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 11:06

Juntada de Mandado
25/10/2022 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:30

Recebidos os autos.
20/10/2022 15:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
20/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 11:08

Expedição de Carta precatória.
14/10/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:01

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:47

Expedição de Certidão.
14/10/2022 12:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2022 04:00:00, Vara Cível.
13/10/2022 18:58

Recebidos os autos
13/10/2022 18:57

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2022 17:08

Conclusos para decisão
03/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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