21/07/2025 14:06

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:56

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 03:11

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 03:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:24

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:42

Recebidos os autos
16/01/2025 14:42

Acolhimento de Embargos de Declaração
16/01/2025 11:32

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 13:30

Recebidos os autos
30/12/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
20/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804343-54.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Ferreira da Silva - Despacho/decisão: Intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos embargos de declaração.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para prolação de sentença. Às providências.
18/09/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:40

Recebidos os autos
17/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 19:54

Recebidos os autos
30/08/2024 19:54

Outras Decisões
30/08/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 11:42

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0804343-54.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Elizabeth Ferreira da Silva - Intimação da parte exequente, para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, em relação à obrigação de fazer, sob pena de extinção.
15/08/2024 22:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 19:19

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 00:14

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 15:32

Recebidos os autos
06/06/2024 15:31

Determinada Requisição de Informações
05/06/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 16:52

Evolução da Classe Processual
28/05/2024 15:16

Processo Reativado
25/05/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 13:31

Transitado em Julgado em data
28/11/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 21:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:54

Homologada a Transação
13/11/2023 14:22

Expedição de tipo de documento.
26/10/2023 09:04

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 14:02

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 17:46

Recebidos os autos
21/09/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
04/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
23/08/2023 15:26

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 18:42

Recebidos os autos
22/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 14:11

de Conciliação
21/08/2023 08:37

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:14

Juntada de Petição de tipo
04/06/2023 02:10

Expedição de tipo de documento.
26/05/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:13

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 14:50

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 08:17

de Instrução e Julgamento
28/02/2023 16:19

Recebidos os autos
28/02/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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