20/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 07:20

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2025 07:19

Evolução da Classe Processual
19/08/2025 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:47

Processo Reativado
26/07/2025 06:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:59

Prazo em Curso
11/07/2025 02:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 09:03

Emissão da Relação
01/07/2025 09:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:55

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 12:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
27/06/2025 12:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/04/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 05:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/04/2025 05:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 06:56

Prazo em Curso
02/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804110-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Ferreira Reinaldo - Decisão: O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de dez (10) dias.

Oportunamente, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
01/04/2025 03:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 02:58

Emissão da Relação
25/03/2025 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/03/2025 12:13

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:01

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 10:09

Prazo em Curso
07/03/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
06/03/2025 07:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 06:59

Emissão da Relação
26/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:30

Registro de Sentença
26/02/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 14:30

Expedição de NULL.
26/02/2025 14:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/02/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 03:45

Prazo em Curso
03/02/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804110-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Ferreira Reinaldo - Intimação das partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.
31/01/2025 06:59

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2025 06:48

Emissão da Relação
21/01/2025 16:41

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 05:23

Prazo em Curso
21/01/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804110-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Ferreira Reinaldo - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
20/01/2025 06:03

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2025 05:58

Emissão da Relação
17/01/2025 09:02

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 14:34

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804110-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Ferreira Reinaldo - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
14/11/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 02:18

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
13/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
13/11/2024 08:11

Expedição de Carta.
13/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024 07:36

Emissão da Relação
13/11/2024 07:12

Apensado ao processo numero do processo
11/11/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
25/09/2024 07:54

Recebidos os autos
25/09/2024 07:54

Transferência de Processo - Saída
25/09/2024 07:46

Expedição de Certidão.
06/09/2024 04:37

Prazo em Curso
06/09/2024 04:25

Prazo em Curso
05/09/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 05:18

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 05:00

Emissão da Relação
26/08/2024 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2024 16:00

Outras Decisões
22/08/2024 17:51

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 04:01

Prazo em Curso
22/08/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0804110-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patrícia Ferreira Reinaldo - Despacho: Ante o exposto, considerando que a distribuição dos autos de nº 0804109-65.2024.8.12.0101 se deu perante o juízo da 1ª Vara do Juizado Especial local antes da distribuição do presente feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da conexão e da necessidade de remessa do presente feito ao juízo prevento, no caso, a 1ª Vara do Juizado Especial local.

Após conclusos.
21/08/2024 05:23

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 05:13

Emissão da Relação
16/08/2024 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:02

Informação do Sistema
29/07/2024 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/07/2024 01:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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