12/05/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 06:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Welbert Montello de Moura (OAB 16575/MS) Processo 0801146-07.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Autora: Débora Custódio da Conceição, José Rodrigo Militão - Intima-se a parte requerente do alvará de fl. 272.
28/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 18:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
10/04/2025 05:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:02

Recebidos os autos
07/04/2025 23:02

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 23:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:25

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:55

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0801146-07.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Autora: Débora Custódio da Conceição, José Rodrigo Militão - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - "1.

Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, se houver e o cumprimento de sentença tiver sido apresentado a menos de ano do trânsito em julgado da sentença (artigo 513, §4º, do CPC), ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou se for feito após decorrido um ano do trânsito em julgado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, bem como alertando-o da possibilidade do protesto do título.

Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos."
18/02/2025 21:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0801146-07.2023.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Autora: Débora Custódio da Conceição, José Rodrigo Militão - 1.

Intime-se a parte requerida, na pessoa do advogado, se houver e o cumprimento de sentença tiver sido apresentado a menos de ano do trânsito em julgado da sentença (artigo 513, §4º, do CPC), ou pessoalmente, se não houver advogado constituído ou se for feito após decorrido um ano do trânsito em julgado, para que cumpra o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, bem como alertando-o da possibilidade do protesto do título.

Notifique-se a parte devedora, também, de que transcorrido o prazo mencionado, inicia-se, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC, que deve ser feita nestes autos.
11/01/2025 06:35

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:24

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 13:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 13:24

Evolução da Classe Processual
06/12/2024 16:39

Recebidos os autos
06/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 17:33

Processo Reativado
19/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:40

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 12:35

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 12:32

Transitado em Julgado em data
16/08/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Welbert Montello de Moura (OAB 16575/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0801146-07.2023.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Débora Custódio da Conceição, José Rodrigo Militão - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "III.

Dispositivo Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos pelos autores, a fim de que conste que a condenação por danos morais, no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais) se estende ao autor José Rodrigo Militão. À apreciação do MM.

Juiz de Direito, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ", bem como de sua homologação: "Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso efetuado o cumprimento voluntário de algum preceito condenatória da sentença, e certificado nos autos que não há cumprimento de sentença em andamento, autorizo, desde logo, a expedição de alvará.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
15/08/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:27

Recebidos os autos
15/08/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:27

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 11:27

Homologada a Transação
25/06/2024 10:25

Remetidos os Autos para destino.
22/05/2024 19:25

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:06

Homologada a Transação
13/05/2024 18:06

Recebidos os autos
13/05/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
05/05/2024 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
26/02/2024 15:21

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
14/02/2024 22:25

Juntada de Petição de tipo
07/02/2024 15:36

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 06:40

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 10:25

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:44

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:43

de Instrução e Julgamento
14/12/2023 06:28

Recebidos os autos
14/12/2023 06:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 20:55

Juntada de Petição de tipo
14/11/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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