TJMS - 1400381-13.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 15:59
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 15:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/07/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 07:42
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 07:41
INCONSISTENTE
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24/05/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 09:15
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 09:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
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23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400381-13.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Recorrido: Maria dos Prazeres Pereira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do Código de Processo Civil INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Dourados.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
22/05/2023 11:48
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 11:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 16:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 16:43
Recurso Especial não admitido
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02/05/2023 15:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/05/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:39
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/03/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1400381-13.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Recorrido: Maria dos Prazeres Pereira Ao recorrido para apresentar resposta -
13/03/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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13/03/2023 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/03/2023 08:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/03/2023 08:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 08:19
Ato ordinatório praticado
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09/03/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400381-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Embargada: Maria dos Prazeres Pereira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1.
O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil. 2.
A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração. 3.
Recurso conhecido e não acolhido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
17/02/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1400381-13.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 7ª Vara Civel Relator(a): Des.
Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Município de Dourados Proc.
Município: André Luiz Schröder Rosa (OAB: 8079/MS) Embargada: Maria dos Prazeres Pereira Atento ao que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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