26/05/2025 09:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 18:55

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique dos Santos Justino (OAB 26125/MS) Processo 0821484-88.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Victor de Souza Fonseca - Exectda: Lívia Melo Malves - Intima o autor, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 65.
21/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:45

Juntada de tipo de documento
06/02/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:07

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 16:13

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique dos Santos Justino (OAB 26125/MS) Processo 0821484-88.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: João Victor de Souza Fonseca - Exectda: Lívia Melo Malves - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte exequente. 2) Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento da dívida e dos honorários advocatícios no prazo de 03 (três) dias, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil. 3) Fixo os honorários advocatícios em 10% (artigo 827 do CPC).

No caso de integral pagamento no prazo de 3 dias, o valor dos honorários será reduzido pela metade (artigo 827, §1º do CPC). 4) A parte executada poderá interpor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 915, do CPC. 5) No mesmo prazo, o devedor terá o direito de parcelar o débito nos termos do art. 916 do CPC. 6) Independentemente de nova ordem judicial, a parte exequente poderá requerer diretamente no Cartório Distribuidor a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, conforme Ofício-Circular n. 126.664.075.0070/2016, expedido pela Secretaria da Corregedoria Geral de Justiça.

Caberá à parte exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Intimem-se.
19/08/2024 22:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:42

Recebidos os autos
18/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 08:38

Recebidos os autos
23/04/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 13:40

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 13:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
06/04/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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